DOEAM 13/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 33

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: 1. APROVAR O PLANO ANUAL DE FÉRIAS PARA 2025, referente ao exercício de 2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 206263

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de dezembro de 2024.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im19/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 206325

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 42, do Decreto 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001380/2024-19 - SIGED, relativo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Impressora Gráfica da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda, RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , Motorista, Matrícula nº 147.312-3C, lotado no setor de Logística, para que, a contar do dia 11.12.2024 , e durante toda a vigência da Nota de Empenho nº 2024NE0000708, celebrada com a empresa RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRÁFICOS DA AMAZÔNIA LTDA ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da referida Nota de Empenho, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 47.133/2023;

CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 402/2024 apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.03.011206.000827/2024-32 - SIGED/IOA;

CONSIDERANDO , ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas,

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, nos termos do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório nº 01.03.011206.000827/2024-32 - SIGED/IOA, relativo à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 402/2024 - CSC, para contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação em serviços de manutenção preventiva e corretiva das estruturas e instalações da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, tudo em consonância com a lei nº 14.133/2021;

II - ADJUDICAR a empresa A M P DA CUNHA LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.330.986/0001-19, arrematante do único item , no valor de R$ 1.808.425,72 (um milhão, oitocentos e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Im25/> prensa Oficial do Estado do Amazonas Protocolo 206331

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de dezembro de 2024.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im18/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 206324

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 42, do Decreto 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001380/2024-19 - SIGED, relativo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Impressora Gráfica da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a Nota de Empenho nº 2024NE0000708, celebrada com a empresa RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRÁFICOS DA AMAZÔNIA LTDA ;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda, RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor NEY JORGE RENOVATO DOS SANTOS BARBOSA , Gerente, Matrícula nº 263.180-6A, lotado no setor de Gerência de Controle de Produção, para que, proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Nota de Empenho nº 2024NE0000708, celebrada com a empresa RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRÁFICOS DA AMAZÔNIA LTDA , a contar de 11 de dezembro de 2024;

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM No uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de registro de preços de outra instituição mediante adesão; CONSIDERANDO a possibilidade de agilização do processo de contratação mediante “carona” por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, no sentido de viabilizar a efetivação das atividades institucionais do IPAAM; CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.030201.026698/2024-26, referente a Adesão à Ata de Registro de Preço no 0274/2024-1, oriunda do Pregão Eletrônico no 554/2023-CSC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos leve: tipo hatch, sedan, sedan executivo, pick-up em sistema de diária, sem motorista, quilometragem livre, sem combustível e com seguro total; CONSIDERANDO as anuências da empresa detentora do certame, da Casa Militar e a autorização do CSC; CONSIDERANDO os termos do artigo 86, §§ 2o e 3o, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, do artigo 221 caput do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023 e artigo 9º da Instrução Normativa CSC nº 02, de 05 de abril de 2023.

I - Homologar a Adesão à Ata de Registro de Preços no 0274/2024-1, oriunda do Pregão Eletrônico no 554/2023-CSC, para a contratação da empresa A C B LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA , conforme o item 4; CNPJ nº09.262.747/0001-92;

II - Adjudicar o objeto licitado em favor da empresa supramencionada pelo valor total de R$ 1.552.320,00 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO