DOEAM 26/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

Certifique - se , Cumpra - se , anote - se e Publique - se. Gabinete da Secretária de Estado de Saúde.

Manaus, 26 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 207579

Referente à Resolução CIR / JURUÁ - AM nº 02 / 2024 , de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo), que dispõe sobre a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Envira/AM, para mudança de modalidade de equipe de saúde da família para equipe de estratégia de saúde da família ribeirinha ampliada- modalidade I, na equipe Rio Envira, CNES-2016370 INE-2425807, para o referido município.

ONDE SE LÊ: INE-1523732 LEIA-SE: INE-2425807

LEIA-SE: Solicitação de credenciamento:

Certifique - se , Cumpra - se , anote - se e Publique - se. Gabinete da Secretária de Estado de Saúde.

Manaus, 26 de dezembro de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Referente à Resolução CIR / JURUÁ - AM nº 03 / 2024 , de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo), que dispõe sobre a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Envira/AM, para mudança de modalidade de equipe de saúde da família para equipe de estratégia de saúde da família ribeirinha ampliada- modalidade I, na equipe Baixo Tarauacá, CNES-5401364, INE-1523740, para o referido município.

Certifique - se , Cumpra - se , anote - se e Publique - se. Gabinete da Secretária de Estado de Saúde.

Manaus, 26 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto n° 49.374, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE do dia 26.04.2024, Poder Executivo-Seção I, páginas 11/12, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, e dá outras providências, republicado no DOE de 02.05.2024, Poder Executivo Seção I, páginas 9/10; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 384 / 2024 - GAB / SES - AM , em que designa profissionais para compor o Grupo de Trabalho, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE de 16.05.2024, Poder Executivo-Seção II, página 6, republicada no DOE de 29.05.2024, Poder Executivo-Seção II, páginas 3/4, republicada no DOE de 07.06.2024, Poder Executivo-Seção II, página 4;e, CONSIDERANDO que consta no Processo n.º 01.01.017101.011740/2024-74 e no Processo n.º 01.01.017101.049821/2024-47 (SIGED).

RESOLVE: I - SUBSTITUIR a contar de 01 de janeiro de 2025, na composição do Grupo de Trabalho o membro YASMINE NAIRA CAVALCANTE COSTA , com a função de Apoio Técnico-Especifico, por LIVIA DA SILVA PORTELA , com a mesma função. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 23 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO-ESPÉCIE : DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO CONTRATO Nº 037/2020 ; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA ; Objeto : A supressão em aproximadamente 2,7080%, sobre o valor do Contrato Primitivo Atualizado, a contar de 01/10/2024, referente ao Lote VII; VALOR TOTAL: R$ 42.675.507 , 95 (quarenta e dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e noventa e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 1.600.2314.0043; Nota de Empenho nº. 7055, no valor de R$ 8.142.822 , 62 (oito milhões, cento e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.019686/2024-05.

Manaus, 23 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 207376

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO