DOEAM 26/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de dezembro de 2024 5

Na publicação que faz referência a PORTARIA Nº 035/2024- CEMA, publicado em 19/12/2024, Edição Nº 35.370 - no Diário Oficial do estado do Amazonas.

CONSIDERANDO, finalmente o que consta do processo n° 017130. 003197/2024-94- DLE2.35/24;

CONSIDERANDO, finalmente o que consta do processo n° 017130. 003197/2024-94- DLE2.34/24;

Coordenadora da Central de Medicamentos

Protocolo 207614

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de Bacharelado

em Produção Audiovisual na Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.033162/2024-43 - CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Bacharelado em Produção Audiovisual de oferta especial, no município de Manaus, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.

II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Dr. Sávio Luís Stoco (Avaliador Externo);

. Me. Gernei Góes dos Santos (Avaliador Externo). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design Digital na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.030308/ 2024 -07- CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso Superior de Tecnologia em Design Digital de oferta especial, no município de Parintins, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.

II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Dr. Emmerson Santa Rita da Silva (Avaliador Externo);

. Me. André Ricardo Nascimento das Neves (Avaliador Externo). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 207530

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1056, publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/08/2024, que altera na forma que especifica a Portaria GS nº 990, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/08/2022; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

DESIGNAR para exercer a função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL J. W. MARRIOT JR. (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, município de Novo Aripuanã/AM, o (a) servidor (a) ALDENOR SARAIVA DOS SANTOS , PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula 111639-8D, a contar de 18/12/2024.

Manaus, 23 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 207560

DATA DA ASSINATURA: 26.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa GRAFISA - GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 08.01.2025 até 08.01.2026 para dar continuidade a aquisição de material pedagógico/cadernos escolares em atendimento das necessidades das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas pertencentes a Secretaria de Educação e Desporto Escolar/SEDUC - AM, em atendimento ao Memo. n°. 429/2024-DEGESC, Projeto Básico e Parecer n°. 5.778/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. . 01.01.028101.042671/2024-67.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 23.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 23.12.2024 até 23.12.2025 para dar continuidade aos serviços de telecomunicações para transmissão de aulas produzidas pela SEDUC através do Centro de Mídias do Amazonas, assim como também de serviços de gestão e controle de conteúdo na rede de dados e com acesso à internet e transmissão para TV aberta, em atendimento ao Memo. n°. 133/2024-NGCC/DPGF, Projeto Básico e Parecer n°. 5.408/2024-ASSJUR, parte integrante do ajuste. VALOR: R$ 7.163.001 , 36 (sete milhões, cento e sessenta e três mil, um real e trinta e seis centavos) .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12 .362.3283.2529.0001 ; Natureza de Despesa: 33904003. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026630/2024-23.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios/> Protocolo 207563

DATA DA ASSINATURA : 26.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.651.166 , 40 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, de transporte escolar fluvial e terrestre na calha do Solimões (Alvarães, Anamã, Anori, Caapiranga, Coari, Codajás, Japurá, Juruá, Maraã, Tefé e Uarini), no mês de setembro de 2024, sendo 18 (dezoito) dias letivos para os municípios do Estado do Amazonas, acima citados, e 22 (vinte e dois) dias letivos, do referido mês, para a Escola Nossa Senhora das Graças Escola do Campo, no município de Tefé/AM, conforme Nota fiscal nº 915 de 17/12/2024, atestada

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO