DOEAM 26/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

em 17/12/2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/ DELOG, de acordo com o Parecer nº. 5.448/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.651.166 , 40 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, sessenta reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.12.2024 a Nota de Empenho nº. 0011117 no valor de R$ 1.651.166 , 40 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, sessenta reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.035738/2024-07.

atendimento ao Requerimento através do Ofício nº 7813/2024-SEMED-GS, conforme Plano de Trabalho, PT nº 000163-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 005/2024-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do E-Obras e Parecer n°. 5.571/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 042060/2024-19.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207571

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 26.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.844.060 , 58 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, sessenta reais e cinquenta e oito centavos), referente aos serviços transporte escolar fluvial e terrestre prestado nas calhas do Alto Solimões, nos seguintes municípios do Estado do Amazonas: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins, no período de junho de 2024, que atendeu 19 (dias) dias letivos. Conforme Nota fiscal nº 917 de 17/12/2024, atestada em 17/12/2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer nº. 4.464/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ R$ 1.844.060 , 58 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, sessenta reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.12.2024 a Nota de Empenho nº. 0011115 no valor de R$ 1.844.060 , 58 ( um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, sessenta reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025679/2024-69.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 26.12.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALPHA CLEAN CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto Pagamento indenizatório, no valor de R$ 3.110.782 , 05 (três milhões, cento e dez mil setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) referentes aos serviços prestados sem cobertura contratual, de limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, no período de novembro de 2024, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e 125, emitida em 04/12/2024, atestada em 20/12/2024, em atendimento ao requerimento da empresa ALPHA CLEAN, Projeto Básico e Parecer nº. 5.732/2024-ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.110.782 , 05 (três milhões, cento e dez mil setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.146.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 23.12.2024 a NE n°. 0011308 no valor de R$ 3.110.782 , 05 (três milhões, cento e dez mil setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042432/2024-07.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 20.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a PREFEITURA DE MANAUS. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 21.12.2024 até 21.12.2025 , para dar continuidade ao objeto do convênio, em

DATA DA ASSINATURA: 26.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa JK SERVIÇOS E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais oito (08) meses , contados de 12.01.2025 até 12.09.2025 para dar continuidade a aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior, em atendimento ao Memo. n°. 083/2024-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 5.807/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041352/2024-34.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207587

DATA DA ASSINATURA: 26.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MARCANTONIO VILAÇA II - 2 COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para a Aquisição de Material de Consumo para revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Tempo Integral Marcantonio Vilaça II EETIMVII, localizada na Avenida Max Teixeira, s/n, Bairro Cidade Nova, CEP: 69.090-001, no município de Manaus/AM, beneficiando os alunos do Ensino Fundamental 2 , a fim de proporcionar melhor qualidade de ensino as garantindo seus direitos fundamentais básicos , em atendimento a da Emenda Parlamentar nº 014 / 2024 de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira , em conformidade com o Ofício nº 020/2024-CE/APMC/2ºCMPM, PT nº 005487-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 002/2024-GEPOS/DEINFRA, Parecer nº 5.434/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 80.000 , 00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011 ; Natureza da Despesa: 33504199 ; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 29.11.2024 a Nota de Empenho n°. 0010350 no valor de R$ 80.000 , 00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.021220/2024-96.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207592

DATA DA ASSINATURA: 26.12.2024 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais quatro (04) meses , contados de 26.12.2024 até 26.04.2025 , para dar continuidade ao fornecimento de refeições preparadas, sendo: (ID- 136837) Lanche (47.695 unidades) ; (ID - 136838) Lanche (36.375 unidades) ; (ID - 136939 ) Lanche ( 4.375 unidades) ; (ID - 136840) Lanche (13.575 unidades) ; e , (ID - 136841) Lanche (19.475 unidades ) para atender aos eventos, reuniões, palestras, treinamentos e eventos desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 110/2024-DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 5.822/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.043510/2024-90.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207593

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO