DOEAM 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 87

OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato de aquisição Suplementação Alimentar para Animais de Grande Porte (Farelo Soja e Sal Mineral). LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 168/2024-CSC que deu origem à Ata de Registro de Preços nº 0154/2024-1 - e-compras.AM. VIGÊNCIA: 30 (trinta dias), de 26/11/2024 a 25/12/2024.

VALOR GLOBAL: R$ 999.948,45 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001

N. D: 33903006; F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE0001042, em 25/09/2024, no valor de R$ 999.948,45 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 11 de dezembro de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

01.01.043102.000202/2024-54-SIGED/UGPE; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do Processo com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo Licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo a Concorrência Eletrônica nº 015/2024, pelo menor preço global, para “prestação de serviços de engenharia para melhoria e adequação do sistema de sinalização náutica e do sistema de proteção dos pilares por meio de embarcações, na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), entre os municípios de Manaus e Iranduba/AM”;

II ADJUDICAR o objeto da licitação em referência, à empresa, RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.598.506/0001-51, no valor de R$ 11.136.027,64 (onze milhões, cento e trinta e seis mil, vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos);

II - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2024 - SEPROR.

DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024. PARTES: SEPROR e DECARES COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: Aquisição de Alimentos para Animais (Ração Aves Corte fase inicial e Ração Aves Corte fase final).

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 168/2024-CSC que deu origem à Ata de Registro de Preços nº 0154/2024-1 - e-compras.AM.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, de 28/10/2024 a 27/12/2024.

VALOR GLOBAL: R$ 476.790,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903006 F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 0001041/2024, em 25/09/2024, no valor de R$ 476.790,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 12 de dezembro de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 206149

ESPÉCIE : Acordo de Cooperação Técnica n. 003/2024-SEMIG. OBJETO: Cooperação técnica entre os partícipes para o desenvolvimento de projetos e ações com a finalidade de estimular a Geração de Energia de Baixo Carbono no Estado do Amazonas sem repasses financeiros. PARTES : Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável - IDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei 14.133/21 e suas alterações. PRAZO : 60 (sessenta) meses a contar de 04/12/2024.

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 206144

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 015/2024, apresentada pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, datada a 02/12/2024, conforme Processo Administrativo nº

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 206226

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 086/2024 da CCGov/CSC. R E S O L V E:

CANCELAR o item 01 da Ata de Registro de Preços 0073/2024-2-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 029/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.012412/2023-43, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 206168

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico : Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e_ compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1.1) CE n ° 016/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para obras e serviços de engenharia referente à Manutenção e conservação da Rodovia Estadual AM-450 Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus, iniciando no entroncamento com a Av. Santos Dumont até o viaduto Lydia da Eira Corrêa, no município de Manaus/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 27 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão : dia 27 de dezembro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

Endereço eletrônico : Portal de Compras e Licitações do Amazonas -e_ compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO