DOEAM 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

88 Manaus, quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

2.1) PE n ° 654/2024-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Solução para Limpeza de Feridas e Curativo), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.2) PE n ° 655/2024-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Capa, Cinto e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.3) PE n ° 656/2024-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Sondas, Cânulas, Tubos, Drenos, Telas e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.4) PE n ° 657/2024-CSC: Aquisição Material Ortopédico, Órteses e Próteses, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às necessidades do Posto de Assistência Médico - PAM CODAJÁS e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.5) PE n ° 658/2024-CSC: Aquisição, de Equipamentos (Suporte Para TV, Microfone e Outros), para atender às necessidades do Projeto Floresta Viva, Meta I, Etapa III, estruturando o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.

2.6) PE n ° 659/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos Permanentes (Balança Antropométrica, Switch e Outros), para atender às necessidades da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho - PGGM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 27 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 27 de dezembro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital.

3.1) PE n ° 660/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de janeiro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de janeiro de 2025 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e_ compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

4.1) PE n ° 622/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Álcool Etílico), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender à Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

4.2) PE n ° 625/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Carro de Emergência, Suporte de Soro e Outros), com vista ao Fortalecimento da Rede de Saúde do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.

4.3) PE n ° 634/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar condicionados, para atender às necessidades da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Dourado - FMT/HVD.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas : dia 18 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 18 de dezembro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• Observação : Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

5.1) PE n ° 522/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bandagem, Curativo e Outros), para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 20 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 20 de dezembro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• Observação : Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 651 / 2024 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública. Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 172 / 2024 - CSC , dia 16/12/2024 às 11:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 537 / 2024 - CSC , dia 16/12/2024 às 12:00 horas de Brasília. 3) PE n ° 580 / 2024 - CSC , dia 17/12/2024 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0296/2024 - (1,2,4,5,7,8) ; oriunda do PE 491 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007695/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, item(ns) 1 no valor total de R$ 96.072,50; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 3 no valor total de R$ 263.255,00; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 48.108,00; E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 381.000,00; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 481.052,00; ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 121.502,70; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0292/2024 - (3,5) ; oriunda do PE 473 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007647/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 215.260,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 3 no valor total de R$ 177.384,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005719/2024-79, referente ao PE 317/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 317/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 13; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 10; LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4, 7, 14; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 1; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - item(ns) 11; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 3; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 9, 12; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.008211/2024-22, referente ao PE 505/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO