DOEAM 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 89

HOMOLOGAR o resultado do PE 505/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA - item(ns) 2, 4, 5, 6; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 7, 8, 9, 11, 14, 15; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 10; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 3; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 12; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 13; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 206192

CONSIDERANDO o Decreto datado e publicado na Edição nº 35.359, de 02 de dezembro de 2024, que exonerou o servidor BRUNO AGUIAR VASCONCELOS e nomeou a servidora KETHNY RAYCY RODRIGUES DOS SANTOS , no respectivo cargo de Assessor II, simbologia AD-2; CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, publicada em 14 de dezembro de 2023, que designou os servidores que atuam como gestores dos setores desta IOA;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de atualizar a designação de servidor para responder pelo setor de Compras e Contratos,

I - SUBSTITUIR o ITEM 11 da Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, designando a servidora abaixo mencionada para responder na gestão do respectivo setor, nos termos do art. 22, do Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas:

II - DAR CIÊNCIA a Diretoria de Gestão-Financeira, Diretoria de Operações e a servidora acima mencionada, para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de dezembro de 2024.

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

Diretor-Presidente da Im755/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 206161

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: JXX-5029, OAI-9247, JXS-7564, TAB-9I24, JWG-5503, PHG-9A41, QZI-1E22, PHJ-7797, JWN-2563, JWK-0295, QZC-1B95, JXO-3G69, NPA-3C72, QZN-4F71, QZY-9I49, QZH-3I01, QZG-8I37, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 12 de Dezembro de 2024.

GDG - PC - AM , em Manaus(AM), 14 DE AGOSTO DE 2024 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 206172

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes ao poder Executivo Estadual, define as finalidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 206207

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores: QVZ-6I19, PHD-0554, QZU-0B79, JXV-4747, QZM-3A67, TAE-5D47, NOV-1546, JWS-2793, QZP-0B63, NOX-9603, OAB-2939, OAD-8229, NON-4I97, NOS-1988, JWW-0964, PHU-8D62, OAJ-1782, QZR-7C83, JXL-2004, PHP-6870, QZG-8G81, QZM-2F09, NOP-6F22, QZN-9A85, QZL-9C11, QZZ-5H59, QZN-8J48, QZV-7D96, QZD-6F10, QZN-7H79, PHJ-9503, NUJ-3005, PHD-5B16, QZZ-7G01, QZQ-3D60, PYG-2208, QZW-5C21, PHD-0914, PHH-7510, NOU-6897, NPA-3081, PHE-8236, QZJ-4F40, NOZ-6807, NOK-1H75, NAY-8727, OAH-6E22, QZI-5A15, PHH-1G91, QZX-3B17, QZM-8E98, QZG-8I70, QZJ-5H63, OAH-8A73, NOI-4038, QZT-2J50, NOY-6212, NOM-3700, TAG-7H77, JXK-7B56, OAO-2986, JXN-1C12, QZZ-8J83, JPU-8800, JXB-3148, TAB-5F64, PHQ-2619,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO