DOEAM 27/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 5

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040719

RETIFICAR a Portaria GS Nº 2008 , datada de 18/07/1991, que admitiu VICENTE DE PAULO RODRIGUES FILHO , na parte referente ao nome do servidor, para fins de regularização funcional, conforme abaixo:

• Onde se lê: VICENTE DE PAULA RODRIGUES;

• Leia-se: VICENTE DE PAULO RODRIGUES FILHO.

Manaus, 26 de dezembro de 2024.

de Serviços Eletrônica NFSe 736 de 01/11/2024, atestada em 18/12/2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GESUP/DELOG, de acordo com o Parecer nº. 5.821/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.12.2024 a Nota de Empenho nº. 0011399 no valor de R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. ° .

01.01.028101.042859/2024-05.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARCOS AURELIO SANTOS TEOFILO , no Cargo PROFESSOR, Matrícula nº 029.986-3 A, em referência aos seguintes períodos: 01/01/1988 a 30/04/1991; e de 01/07/1991 a 31/12/1994.

Manaus, 26 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 27.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BARCELOS , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 27.12.2024 até 27.12.2025 , para dar continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Barcelos através do Ofício nº 054/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002581-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº. 001/2024 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do E-Obras e Parecer n°. 5.720/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042146/2024-41.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 27.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), sem cobertura contratual, referente à prestação de serviços de logística de armazenamento, logística de transporte e logística reversa, englobando gestão de armazéns, processamento físico das atividades de recebimento, armazenagem, movimentação do material, expedição e distribuição do material adquirido por esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, durante o período de outubro/2024, conforme Nota fiscal

DATA DA ASSINATURA : 27.12.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), sem cobertura contratual, referente à prestação de serviços de logística de armazenamento, logística de transporte e logística reversa, englobando gestão de armazéns, processamento físico das atividades de recebimento, armazenagem, movimentação do material, expedição e distribuição do material adquirido por esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar SEDUC, durante o período de setembro/2024. Conforme Nota fiscal de Serviços Eletrônica NFSe 688 de 01/10/2024, atestada em 18/12/2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GESUP/DELOG, de acordo com o Parecer nº. 5.792/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.12.2024 a Nota de Empenho nº. 0011398 no valor de R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042856/2024-71

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 27.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), sem cobertura contratual, referente à prestação de serviços de logística de armazenamento, logística de transporte e logística reversa, englobando gestão de armazéns, processamento físico das atividades de recebimento, armazenagem, movimentação do material, expedição e distribuição do material adquirido por esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar SEDUC, durante o período de agosto/2024, conforme Nota fiscal de Serviços Eletrônica NFSe 663 de 02/09/2024, atestada em 18/12/2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer nº. 5.780/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste . VALOR: R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.12.2024 a Nota de Empenho nº. 0011397 no valor de R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042855/2024-27

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207692

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