DOEAM 27/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA : 27.12.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), referente à prestação de serviço de logística de armazenamento, logística de transporte e logística reversa, englobando gestão de armazéns, processamento físico das atividades de recebimento, armazenagem, movimentação do material, expedição e distribuição do material adquirido por esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar SEDUC, durante o período de julho/2024, conforme Nota fiscal de Serviços Eletrônica NFSe 657 de 01/08/2024, atestada em 18/12/2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer nº. 5.820/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.12.2024 a Nota de Empenho nº. 0 011396 no valor de R$ 3.913.387 , 33 (três milhões, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042854/2024-82

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 27.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.222.412 , 56 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos) de serviços prestados sem cobertura contratual, de limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais do interior do Estado do Amazonas, no período de novembro de 2024, conforme Nota fiscal de Serviços Eletrônica NFSe 30 de 04/12/2024, atestada em 23/12/2024, em atendimento ao requerimento da empresa TUPI, Projeto Básico e Parecer nº. 5.813/2024-ASSJUR/ SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.222.412 , 56 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.146.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.12.2024 a NE n°. 0011395 no valor de R$ 3.222.412 , 56 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042441/2024-06.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207694

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 540/2024-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000126/2024-38 (FESP).

R$ 41.536,70 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta centavos), INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.214.086/0001-06, para os itens 03 e 10 no valor total de R$ 1.860,00 (hum mil oitocentos e sessenta reais), referente aquisição de Equipamentos e Insumos para Implantação do Laboratório de Citopatologia para atendimento do público feminino do CBMAM e demais forças de segurança.

III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 26 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 140 da Lei n° 14.133 de 1º de Abril de 2021 e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO o Memorando nº 181/2024-DECCOE/SSP-AM, no despacho da folha nº (22), que sugere a instituição da Comissão Geral de Recebimento de Materiais, na unidade orçamentária nº 022701, do FUNDO DE RESERVA PARA AÇÕES DE INTELIGÊNCIA - FRAINT; RESOLVE:

II - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA .

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 27.12.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa VSP SOLUTION LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº 059/2024 - FESP, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, (aquisição de Microcomputador e Notebook), de 29.12.2024 para 28.01.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, de 29.12.2024 a 29.11.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º e § 2º, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 207726

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA;

II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, as empresas: URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.366.497/0001-29, para o item 01 no valor total de R$ 1.115,00 (hum mil cento e quinze reais), R S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 13.467.624/0001-65, para o item 02, no valor total de R$ 3.880,00 (três mil oitocentos e oitenta reais), F P RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.548.024/0001-36, para os itens 04, 07, 12 e 14 no valor total de

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. XV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO