DOEAM 27/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

DE CONVÊNIO Nº 001/2023-FAAR, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do termo primitivo, vigorando até 18/04/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento será de 02/12/2024 a 18/04/2025. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003759/2024-94 (SEDEL).

Convênio nº 008/2023-UGPE, por mais 6 (seis) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 20/06/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003629/2024-04 - SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 351/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 20 de dezembro de 2024.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 207675

Protocolo 207656

PORTARIA N ° 355/2024 - GCE/UGPE

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I. CONCEDER FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Coari/ AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 028/2022-UGPE, por mais 4 (quatro) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 23/12/2024 a 23/04/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004358/2024-04 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 359/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 23 de dezembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 207679

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 207660

O Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Designar a servidora CELIA AUGUSTA COLARES ALVES, matrícula nº 196.527-1 D, Assessor I AD-1 para responder pela Subcoordenadoria Executiva de Projetos Sociais desta Unidade Gestora, na ausência de sua titular, Sra. VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA, no período de 23.12.2024 à 06.01.2025 - 15 dias, por motivo de gozo de férias.

Em Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 207670

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 030/2022-UGPE, por mais 4 (quatro) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 23/12/2024 a 23/04/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003600/2024-22 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 360/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 207627

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2023 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Alvarães/AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0202/2024-3 ; oriunda do PE 152 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002937/2024); OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 2.784.600,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 207696

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0299/2024-6 ; oriunda do PE 317 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.005719/2024); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 801.100,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 207697

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0303/2024-3 ; oriunda do PE 570 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.009070/2024); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 4,7 no valor total de R$ 9.569.909,28; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 207698

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO