DOEAM 27/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 9

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0267/2024-4 ; oriunda do PE 322 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.006347/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W2 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 1,3 no valor total de R$ 249.557,66; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0281/2024-8 ; oriunda do PE 303 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.005829/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W2 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 91.290,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 27 de dezembro de 2024

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0299/2024-8 ; oriunda do PE 317 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.005719/2024); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4,7,14 no valor total de R$ 1.534.200,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0303/2024 - (2,4,5) ; oriunda do PE 570 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.009070/2024); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 121.800,00; E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 45.598,65; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, item(ns) 2,8 no valor total de R$ 1.078.701,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Espécie: Contrato de Aplicação de Recursos Não Reembolsáveis nº 24.2.0244.1; Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, CNPJ n° 33.657.248/0001-89 e Estado do Amazonas sob n° 04.312.369/0001-90, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM, CNPJ n° 02.963.980/0001-53; Objeto: Colaboração financeira não reembolsável no valor de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), no âmbito do Fundo Amazônia, destinada à realização do projeto consistente no fortalecimento da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e das ações de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas no Estado; Valor Global: R$ 45.000.000,00; Prazo: até 36 meses a contar da assinatura do contrato.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 27 de dezembro de 2024.

Comandante Geral do Cor318/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 207724

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0300/2024 - (1,4,5,6,7,8) ; oriunda do PE 367 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.006436/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7,9,11,12,13,18 no valor total de R$ 407.602,32; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 16,17 no valor total de R$ 20.326,02; E H M SATO, item(ns) 2,10,20 no valor total de R$ 1.103.005,80; E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 14 no valor total de R$ 15.274,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 5 no valor total de R$ 33.060,00; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 8,15,19 no valor total de R$ 58.005,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0302/2024 - (4,5) ; oriunda do PE 505 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008211/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 7,8,9,11,14,15 no valor total de R$ 36.571,60; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 10 no valor total de R$ 4.117,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

(PUBLICADA NO BG N ° 239, DE 23/12/2024)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 009509287.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, O CMT - G DO CBMAM no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 a seguinte servidora: SYNGRYD NONATO FREIRE QUEIROZ FÉLIX , 265.391-5 B, com efeitos financeiros a contar de 24/04/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 207691

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o MUNICÍPIO DE UARINI, CNPJ: 04.647.079/0001-06. Objeto: Distrato do Termo de Cessão de Uso n.º 029/2022, referente à cessão de 01 (uma) lancha. Assinatura: 26/12//2024. Manaus, 26 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Defesa Civil, em exercício.

Protocolo 207708

Protocolo 207666

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO