DOEAM 27/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: NOK-9931, OAM-0869, PHD-0819, NOV-5274, QZA-4G43, NOM-1647, QZW-1H07, QZE-3H89, QZX-2J62, NOW-1463, PHM-6772, NOK-7589, QZZ-7I04, JXG-7095, QZJ-1F23, TAD-2I39, OAK-0736, QZD-8C64, PHB-6516, OAK-8972, NOW-6A16, JXV-7193, TAH-1E57, QZS-4B52, QZV-9A99, OXM-3181, QZQ-6D81, QZZ-2H37, QZV-5F50, PHY-2B55, QZW-9F42, RBY-0E50, LSC-7576, JXQ-7652, PHV-3100, QZG-3E33, QZZ-6C59, QZT-7C52, NOJ-0662, TAG-0G53, PHI-4B62, QZS-0F66, NOV-3708, PHK-3611, NPB-2766, TAA-7E78, QZN-8F64, QZL-9I26, PHV-1217, QZR-5G13, SCA-8G11, QZQ-7D28, OAN-9F75, JXC-7403, PHM-9536, QZH-4C14, OAM-2F68, OAG-7717, OAD-4151, JWU-5399, TAB-5B06, QZW-4E90, PHJ-0452, OAG-9023, PHG-6448, PHP-6193, QZW-0A03, PHI-8717, JXV-1156, PHN-2186, OAE-8787, QZU-0D02, NOS-0014, QZY-6E77, QZM-8C75, PHD-7G31, PHI-0D72, OAF-5H93, QZM-6H55, OAL-6686, NOW-5509, QZK-8E70, QZP-6G27, OAD-8455, PHC-6J22, QZI-7B16, PHF-0504, OAH-2271, JXQ-6956, PHR-8A57, QZD-1E34:, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 26 de dezembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 207665

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores: 315673152, 412673849, JXX-8830, PHW-3G27, QZZ-9I52, QZM-2F44, OAB-2J96, QZS-9H40, QZX-9H33, PHY-0C33, JXE-7616, OAB-8415, JXV-5258, NAR-3D44, QZX-2C02, QZX-8B02, OAD-6981, JXO-3602, PHQ-5838, PHF-7632, PHI-3374, QZF-0F39, JXE-9214, PHV-3398, OAM-5868, QZN-7C60, PHA-0407, QZO-6C22, QPI-7G16, QZO-7B65, OAM-1974, PHR-0F53, OAK-2502, JXH-5242, JWV-6857, OAD-0033, QZC-4G74, JWP-5115, PHO-7386, TAG-3B55, OAM-3716, QZH-7D37, PHS-5838, QZV-9B27, TAG-2J09, JXA-3B01, OAI-2343, QZR-3J00, QZW-3E38, TAB-8C34, QZH-2C44, OAB-9161, OAE-3315, OAL-7746, QZO-0H73, NOW-7957, PHR-3H85, PHR-9110, QZK-4F30, QZJ-7J16, GSW-9072, OAB-2915, TAC-1D95, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 26 de dezembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por

infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores: QZQ-6A76, PHX-9138, QZR-6A52, PHD-2331, 2016258360, 5862832442, PHG-5D16, PHD-5J64, NOU-7345, QZW-4E90, QZO-7E72, QZZ-4C79, PHW-6C57, PHH-5769, TAA-3D65, QZJ-2I80, TAC-6D49, PHT-2648, QZZ-2B69, JXI-8111, PHD-9405, CMO-5433, QZP-4A18, PHR-6A44, PHX-1379, JXW-2031, OAL-3129, QZC-7I51, QZB-0B13, NOS-5H92, QZG-2F61, JXK-2016, TAC-8A15, PHP-9D52, PHO-7524, QZX-9C47, QZW-7E31, QZH-6J85, QZN-4H22, QZD-7C43, OAF-2F39, QZJ-5G73, OAO-5244, JXV-7918, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 23 de Dezembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 207680

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: JUF-4375, NOZ-3748, KYE-3481, QZO-8D10, PHV-4G21, TAC-7D73, QZU-1I91, TAE-3C76, TAD-2D05, JXP-6598, QZA-9E96, JXM-4634, PHS-6189, PHJ-1068, QZZ-2A32, QZV-9B39, NOW-7957, QZC-9A47, TAE-2I83, QZM-8B11, QZM-8G82, OAL-5225, OAF-8C93, OAL-3710, JXU-7968, TAD-9B98, NOU-7335, OAB-8B31, TAB-1D96, QZR-5J46, QZK-4G08, TAC-4H24, OAN-1015, TAF-3J94, TAD-2D23, PHO-7563, PHU-2B58, PHG-7632, QZI-6D55, QZO-9B50, NOP-6489, PHI-3768, JXS-2180, QZO-3I09, PHV-9I82, OXM-3546:, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 23 de Dezembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 207681

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores: NOX-7293, TAG-9A14, OXM-0017, JXS-8F84, NPB-3D03, QZI-9I10, NOU-9854, JWT-0668, PHG-4I10, QZB-4C85, PHB-1200, TAF-6J67, PHM-0373, NOI-9723, QZX-0D22, QZW-9H31, JWG-4273, JXA-7231, PXE-7E32, OAB-7695, PHR-3709, TAG-3B55, QZO-8D64, PHC-8688, NOT-9G37, QZH-4J50, TAD-5C79, JWY-0F65, QZL-7G10, NOO-7D26, NOL-8362, PHM-9816, PHG-0497, QZW-2E06, NOM-0C36, NOK-3931, PHZ-4B77, PHH-9D35, TAB-3A97, QZY-9J41, TAE-2I47, JXP-0581, JWX-9177, JXY-2826, QZU-2A13, JWY-1571, QZY-8H73, QZG-8E20, NOT-3120, OAI-6J99, QZD-0B93, MMM-6H82, NOX-1956, QZM-7E49, JXG-2561, QZM-3A17, JXB-3681, OAA-8I87, PHJ-1570, QZW-8D80, QZJ-2F49, QZY-9C73, TAB-9J15, QZS-3D40, PHB-7768, PHD-5554, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 23 de Dezembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 207682

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO