DOEAM 20/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 9
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAM |
A DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 15 331 0001 2004 - 0001 A |
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 1.501.170 3390 52.719,00 |
| 15 122 0001 2087 - 0001 A |
Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 1.501.170 3390 50.006,69 |
| 15 122 0001 2643 PRODAM |
- Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - |
| 0001 A 3300 MAIS INFR |
1.501.170 3390 56.956,72 A |
| 25 782 3300 1207 - 0001 P |
Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano 1.501.170 4490 300.000,00 |
| 26 784 3300 1279 - 0001 P |
Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários 1.501.170 4490 400.000,00 |
| 26 782 3300 1280 - 0001 P |
Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais 1.501.170 4490 100.000,00 |
| 17 512 3300 1288 - 0001 P |
Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água 1.501.170 4490 100.000,00 |
| 17 512 3300 1289 - 0001 P |
Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Esgoto Sanitário 1.501.170 4490 500.000,00 |
| 17 512 3300 1308 - 0001 P |
Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes 1.501.170 4490 200.000,00 |
| 26 785 3300 1498 - 0001 P |
Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obras de Artes Especiais 1.501.170 4490 200.000,00 |
| 26 453 3300 1519 - 0001 P |
Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo da Região Metropolitana 1.501.170 4490 290.000,00 |
| 17 512 3300 1543 - 0001 P |
Fortalecimento da Gestão de Resíduos Sólidos 1.501.170 4490 200.000,00 |
| 25 752 3300 1544 - 0011 P |
Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública 1.501.170 4490 300.000,00 |
| 15 512 3300 1547 - 0011 P |
Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais 1501170 4490 5000000 |
| 0011 P |
.. ., 1.501.170 4490 60.400,00 |
| 15 244 3300 1548 - 0011 P |
Sustentabilidade Social e Institucional de Projetos Especiais 1.501.170 4490 290.000,00 |
| 26 782 3300 2172 - 0011 A |
Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro 1.501.170 4490 400.000,00 |
| 26 782 3300 2663 - 0011 A |
Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana 1.501.170 4490 10.000,00 |
| 3302 DESENVOL | VIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS |
| 15 752 3302 2831 - 0001 A |
Promoção do Segmento de Energia Renovável 1.501.170 4490 10.000,00 |
| 3304 SIMPLIFIC | A AMAZONAS |
| 17 126 3304 1564 - | Aceleração da Modernização Tecnológica |
0001 P |
1.501.170 4490 1.811.737,40 |
| T | OTAL 374.676,20 5.222.137,40 |
| TOTAL | 5.596.813,60 POR SECRETARIA |
| TOTAL DA | 5.903.431,53 S ANULAÇÕES |
E TRÊS MIL , DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de dezembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.935, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
03 331 3234 2469 - Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público 0001 A 1.500.100 3390 166.635,18
SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO| 03 272 0002 0001 - Encargos com Pessoal | Inativo e Pensionistas |
|---|---|
| 0001 E 1.500.100 3190 |
8.677,54 |
| 0001 E 1.500.100 3190 |
10.064,40 |
| TOTAL | 18.741,94 166.635,18 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 185.377,12 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE |
| 09 272 0002 2 | 490 - | Encargos co | m Pessoa | l Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro |
|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.801.261 | 3190 | 633.988,71 |
| 0001 | A | 1.801.261 | 3190 | 788.534,96 |
| 0001 | A | 1.801.261 | 3190 | 793.333,79 |
| 09 272 0002 2 do Amazonas |
641 - (PGJ |
Encargos co AM) |
m Pessoa | l Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro da Procuradoria Geral de Justiça do Estado |
| 0001 | A | 1.801.261 | 3190 | 263.907,92 |
| 0001 | A | 1.801.261 | 3190 | 1.478.414,77 |
| 0001 | A | 1.801.261 | 3190 | 2.402.700,12 |
| T | OTAL | 6.360.880,27 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 636088027 |
6.360.880,27
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Protocolo 207454 DECRETO Nº 50.935, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$17.393.286 , 82 (DEZESSETE MILHÕES , TREZENTOS E NOVENTA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRAN 28 845 3179 0013 - Participação dos Muni |
SFERÊNCIAS CONSTIT cípios na Arrecadação do IC |
UCIONAIS E LEGAIS MS |
||
| 0001 E 1.500.100 3340 |
1.000,00 | |||
| TOTAL | 1.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO