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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/12/2024 · pág. 14

DOEAM 20/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

10 Manaus, sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI
O ADMIN ISTRATIVO
23 122 0001 2003 - Remuneraç ão de Pesso al Ativo do E stado e Encarg os Sociais
0001
A
1.500.100
3190 8.000,00
TOTAL 8.000,00
TOTAL POR SECR ETARIA 8.000,00
17000 SECRETARIA DE ES
17701 FUNDO ESTADUAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
TADO DE
DE SAÚDE
NATUREZA
DA
DESPESA
SAÚDE
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2604 - Operacion
alização das Unidades As sistenciais Adm inistradas por Organizações Sociais
0011
A
1.600.231
3350 9.521.191,03
10 302 3305 2825 - Judicializa ção da Saúd e na Gestão E stadual
0001
A
1.600.231
3390 48.340,80
TOTAL 9.569.531,83
TOTAL POR SECR ETARIA 9.569.531,83

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO
IO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2003 - Remuneraç ão de Pessoal Ativo do Estado e Encarg os Sociais
0001
A
1.500.100
3190
1.000,00
TOTAL 1.000,00
TOTAL POR SECR ETARIA 1.000,00
28000 SECRETARIA DE ES
28101 SECRETARIA DE ES
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
TADO DE EDUCAÇÃO E DESPORT
TADO DE EDUCAÇÃO E DESPORT
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
O
O
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRAN
12 122 3283 2489 - Operacion
SFORMAR
alização da Gestão Administrativa
0001
A
1.500.121
3390 1.267.497,60
TOTAL 1.267.497,60
TOTAL POR SECR ETARIA 1.267.497,60
TOTAL DAS SUPLEM ENTAÇÕES 17.393.286,82
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG
RAMA DE APOI O ADMIN ISTRATIVO
03 122 0001 2001 - Administra ção da Uni dade
0001 A
1.500.100
3390 10.732,52
0001 A
1.500.100
3390 70.000,00
03 122 0001 2003 - Remuneraç ão de Pesso al Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001 A
1.500.100
3190 85.902,66
3234 DESE NVOLVIMENTO E GARA NTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
03 331 3234 2469 - Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público
0001 A
1.500.100
3390 18.741,94
TOTAL 85.902,66
99.474,46
TO TAL POR SECRE TARIA 1853771
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO

09 272 0002 2521 - Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) 0001 A 1.801.261 3190 633.988,71 0001 A 1.801.261 3190 788.534,96 09 272 0002 2571 - Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) 0001 A 1.801.261 3190 3.881.114,89 09 272 0002 2573 - Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM) 0001 A 1.801.261 3190 263.907,92 0001 A 1.801.261 3190 793.333,79 TOTAL 6.360.880,27 TOTAL POR SECRETARIA 6.360.880,27 27

6.360.880,27

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
I
INVERSÕES
FINANCEIRAS
NVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOI
10 122 0001 2003 - Remuneraç


O ADMIN
ão de Pesso
ISTRATIVO
al Ativo do Estado e Encarg
os Sociais
0001
A
1.500.100
3190 1.000,00
0001
A
1.500.100
3190 8.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2247 - Operaciona lização da Rede de Atenção às Condiçõ es Crônicas
0011
A
1.600.231
3390 48.340,80
0011
A
1.600.231
3390 9.521.191,03
TOTAL 9.000,00 9.569.531,83
TOTAL POR SECRE TARIA 9.578.531,83
28000 SECRETARIA DE ES
28101 SECRETARIA DE ES
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
TADO DE
TADO DE
NATUREZA
DA
EDUCAÇÃO E DESPORT
EDUCAÇÃO E DESPORT
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
O
O
OUTRAS
DESPESAS

I
INVERSÕES
FINANCEIRAS
NVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
DESPESA DÍVIDA CORRENTES
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI
12 122 0001 2001 - Administra
O ADMIN
ção da Uni
ISTRATIVO
dade
0001
A
1.500.121
3390 489.572,33
3283 EDUCAR PARA TRAN
12 122 3283 2489 - Operaciona
SFORMA
lização da
R
Gestão Administrativa
0001
A
1.500.121
4490 305.532,87
12 362 3283 2529 - Expansão d o Ensino P resencial por Mediação Tecn ológica
0001
A
1.500.121
3390 27.099,94
12 122 3283 2693 - Valorizaçã o do Profiss ional da Educação Básica
0001
A
1.500.121
3390 9.307,00
0001
A
1.500.121
3390 14.038,47
0001
A
1.500.121
3390 166.120,80
0001
A
1.500.121
3390 255.826,19
TOTAL 961.964,73 305.532,87
TOTAL POR SECRE TARIA 1.267.497,60

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
12 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emend as Parlamentares
0001
A
1.500.100
3350
1.000,00
TOTAL 1.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 1.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES 17.393.286,82
Protoco lo 207455

185.377,12

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO