DOEAM 20/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira20 dez/2024 estado do amazonas
Número 35.371 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
PUBLIQUE-SE. Procuradoria Geral do Estado - PGEGABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de dezembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 791/2024-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER quatro dias de férias ao Servidor TENÓRIO DOS SANTOS TEXEIRA , matrícula nº 001.028-6 C, referente ao exercício de 2023, no período de 17 ate 20.12.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de dezembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 207219
PORTARIA Nº 787/2024-GSPGECONCEDE licença à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora ANNE VITORIA SANTIAGO MORAIS DO NASCIMENTO , matrícula nº 165.539-6 E, quinze dias de licença medica, a contar de 16 até 30.12.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus,18 de dezembro de 2024.
Protocolo 207211
MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA Nº 790/2024-GSPGECONCEDE férias a Procuradora que menciona.
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 207221
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de férias a Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 213.126-9 B, referentes ao 2º período de 2012, a contar de 30.12.2024 até 03.01.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de dezembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 207215 PORTARIA Nº 789/2024-GSPGECONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER dezoito dias de férias à Servidora THAYANA PAMELA AMAZONAS PRAIA , matrícula nº 243.179-3 D, referente ao exercício de 2023, a contar de 23.12.2024 até 09.01.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de dezembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA Controladoria Geral do Estado - CGEPORTARIA Nº 075 / 2024 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço do Departamento de Transparência Pública- DTP sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado; CONSIDERANDO o afastamento da titular da respectiva Pasta, Dra. Elisângela Nogueira Rodrigues , Chefe de Departamento - matrícula nº 265.612-4B, por motivo de gozo de férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 51 § 1º e 62, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 10 (dez) dias de férias, relativas ao exercício de 2024, compreendendo o período de 06/01/2025 a 15/01/2025; II - DESIGNAR o servidor Sr. José Victor Oliveira de Oliveira - matrícula nº265.675 - 2B , Gerente para responder pelo Departamento de Transparência PúblicaDTP, durante o afastamento da titular no período mencionado no item I; III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de dezembro de 2024.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado
Protocolo 207246
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 207217
PORTARIA Nº 788/2024-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço vinte dias de férias da Servidora ALESSANDRA REGINA FERREIRA SOARES MENDES , matrícula nº 266.840-8 A, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA Nº 076 / 2024 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço da Assessoria de Tecnologia de Informação sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado; CONSIDERANDO o afastamento do titular da respectiva Pasta, Sr. FÁBIO DIEGO GOMES RAMOS , matrícula nº 189.710 - 1E por motivo de gozo de férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 51 § 1º e 62, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, relativas ao exercício de 2022 e 2023, compreendendo o período de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO