DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~| ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
~~Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024~~ ~~31~~
PPA
VALOR DO PROGRAMA 2025 2025-2027
344.342.000,00 1.089.327.000,00
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
| VALOR DO PROGRAMA | 344.342.000,00 PPA 2025 |
1.089.327.000,00 2025-2027 |
|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 341.034.000,00 | 1.078.865.000,00 |
| Despesa de Capital | 3.308.000,00 | 10.462.000,00 |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
2025 | PPA 2025-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Administração e Operacionalização do Sistema Prisional |
Unidade administrada (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
62,00 330.000.000,00 |
1.043.776.000,00 62,00 |
| 16.1 Meta ODS**: |
|||||
| Aparelhamento do Sistema Penitenciário |
Equipamento adquirido (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
1.000,00 908.000,00 |
5.108.000,00 3.000,00 |
| 16.6 Meta ODS**: |
|||||
| Construção das Unidades ~~Prisionais~~ |
Unidade ~~construída (%)~~ (Percentual) |
Estado | FIN ~~FIS~~ |
~~3,00~~ 6.700.000,00 |
20.713.000,00 ~~3,00~~ |
| ~~16.1~~ ~~Meta ODS**:~~ |
|||||
| ~~Operacionalização das Ações do~~ Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas |
~~Apenado assistido~~ (Unidade) |
~~Estado~~ | FIN FIS |
~~800,00~~ 2.100.000,00 |
6.300.000,00 ~~2.400,00~~ |
| 8.5;16.3 Meta ODS**: |
|||||
| ~~Profissionalização de Detentos e~~ ~~Albergados~~ |
~~Apenado~~ ~~profissionalizado~~ ~~(Unidade)~~ |
~~Estado~~ | ~~FIN~~ FIS |
3.500,00 ~~90.000,00~~ |
~~386.000,00~~ 10.500,00 |
| 8.5;16.3 Meta ODS**: |
|||||
| Reforma e Ampliação das ~~Unidades Prisionais~~ |
Unidade ~~reformada ou~~ ~~ampliada~~ ~~(Unidade)~~ |
Estado | ~~FIN~~ FIS |
3,00 ~~3.444.000,00~~ |
~~9.444.000,00~~ 3,00 |
| ~~16.1~~ ~~Meta ODS**:~~ |
|||||
| Trabalhando a Liberdade | Custodiado ~~beneficiado~~ (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
800,00 1.100.000,00 |
3.600.000,00 2.400,00 |
| 8.5;16.3 Meta ODS**: |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3260 SISTEMA PRISIONAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO