DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 69
Área de Resultado DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL - Objetivo do Governo Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade Desburocratização & Governo Digital. Tipo de Programa Gestão de Políticas Públicas Programa 3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Órgão Responsável Secretaria de Estado da Fazenda Órgãos Participantes SEFAZ-EG Objetivo Realizar transferência de recursos, restituições e indenizações. Público-alvo Credores do Governo do Estado.
| VALOR DO PROGRAMA | 251.166.000,00 PPA 2025 |
794.426.000,00 2025-2027 |
|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 251.166.000,00 | 794.426.000,00 |
| Despesa de Capital |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | ~~META~~ (Fis/Fin) |
~~P~~ 2025 |
~~PA~~ 2025-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| ~~Contribuição para a Formação do~~ Patrimônio do Servidor Público- PASEP |
~~Valor do PASEP~~ recolhido (Reais) |
~~Estado~~ | FIN ~~FIS~~ |
~~234.878.000,00~~ 234.878.000,00 |
742.907.000,00 ~~742.907.000,00~~ |
| ~~Devolução de Tributos e Cauções~~ | ~~Valor do tributo ou~~ caução restituído ~~(Reais)~~ |
~~Estado~~ |
~~FIN~~ ~~FIS~~ |
~~9.710.000,00~~ 9.710.000,00 |
30.713.000,00 ~~30.713.000,00~~ |
| Serviço de Apoio Administrativo- Financeiro ao Estado |
Valor do contrato firmado (Reais) |
Estado | ~~FIN~~ FIS |
6.578.000,00 ~~6.578.000,00~~ |
~~20.806.000,00~~ 20.806.000,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) ~~corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.~~
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
| Área de Resultado | DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL |
|---|---|
| Objetivo do Governo | Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital. |
| Tipo de Programa | Gestão de Políticas Públicas |
| Programa |
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) |
| Órgão Responsável | Governo do Estado do Amazonas |
| Órgãos Participantes | GOVERNO AM, SEFAZ-EG, SUHAB |
| Objetivo | Cumprir obrigações com o pagamento da dívida interna e externa. |
| Público-alvo | Credores Especiais. |
| VALOR DO PROGRAMA | 2.103.952.000,00 PPA 2025 |
6.654.667.000,00 2025-2027 |
|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 923.734.000,00 | 2.921.712.000,00 |
| Despesa de Capital | 1.180.218.000,00 | 3.732.955.000,00 |
~~Nota:~~ ~~(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com~~ alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
() O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$. (*) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
V ~~Á~~ LIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇ ~~Ã~~ O