DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 35
| 026/2024 | Manauara Vii Em- preendimentos Imobiliários Spe Ltda |
Estilo Ponta Negra |
29/10/2024 |
|---|---|---|---|
| 027/2024 | Guadalupe Empreen- dimentos Imobiliários Ltda. |
Luar Ponta Negra | 29/10/2024 |
| 028/2024 | Frutal Empreendimen- tos Imobiliários Ltda. |
Park Golf | 29/10/2024 |
| 029/2024 | Novo Caparaó Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
Parque Ville Orquídea |
29/10/2024 |
| 030/2024 | Céu Azul Empreen- dimentos Imobiliários Ltda. |
Vista Torres | 29/10/2024 |
| 031/2024 | Direcional/Imbaú Empreendimentos Imobiliários Ltda |
Viva Vida Rio Amazonas |
29/10/2024 |
| 032/2024 | J Nasser Engenharia Ltda. |
Parque Alvorada | 29/10/2024 |
| 033/2024 | Mrv Engenharia E Par- ticipações S.A. |
Mirante Cardeal | 29/10/2024 |
| 034/2024 | Mrv Engenharia E Par- ticipações S.A. |
Residencial Jardim Bonsai |
29/10/2024 |
| 035/2024 | Mrv Engenharia E Par- ticipações S.A. |
Residencial Tokyo | 29/10/2024 |
| 036/2024 | Mrv Engenharia E Par- ticipações S.A. |
Vista Da Alvorada | 29/10/2024 |
| 037/2024 | Mrv Engenharia E Par- ticipações S.A. |
Vista Das Oliveiras |
29/10/2024 |
| 038/2024 | Mrv Engenharia E Par- ticipações S.A. |
Vista Do Oriente | 29/10/2024 |
| 039/2024 | Mrv Engenharia E Par- ticipações S.A |
Vista Do Parque | 29/10/2024 |
| 040/2024 | Mrv Engenharia E Par- ticipações S.A |
Vista Dos Cedros | 29/10/2024 |
| 041/2024 | Mrv Engenharia E Par- ticipações S.A |
Vista Dos Jasmins |
29/10/2024 |
| 042/2024 | Mrv Engenharia E Par- ticipações S.A |
Vista Dos Lírios | 29/10/2024 |
| 043/2024 | Rio Aripuanã Empreen- dimentos Imobiliários Spe Ltda. |
Realizze Ajuricaba |
29/10/2024 |
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
| DE | TALHAMENT | O | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLE | MENTA | ÇÃO | ANULA | ÇÃO | |
| FONTE | ND | **REG ** | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
|||||||||
| 16.122.0001.2003 | A | 1 | 1.500.100 | 3191 | 0001 | 80.000,00 | 3190 | 0001 | 80.000,00 |
| TOTAL | (R$) | 80.000,00 | 80.000,00 | ||||||
| <#E.G.B#207772#35#211366> | ~~Proto~~ | ~~colo 207772~~ |
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e K R G TEIXEIRA LTDA.; O presente Termo de Contrato tem como objeto a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, celebrado entre o IPAAM e K R G TEIXEIRA LTDA ., pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 19/12/2024 à 18/12/2025, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, contudo qualificando as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 009/2024, constantes do processo nº 025372/2024-81. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024; PROCESSO Nº.025372/2024-81-IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com execução do presente contrato correrão, no presente exercício à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho 18.122.0001.2001.0001 - Unidade Orçamentária 30201, Fonte de Recurso 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida em 12/12/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0001640, no valor estimando de R$ 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais) condizente ao mês de dezembro/2024. A dotação orçamentária será atualizada posteriormente através de reforço, para os futuros empenhos. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 19 de dezembro de 2024.
ROSA MARIETTE OLIVEIRA GEISSLERDiretora-Presidente do Instituto de Prote.B#207785#35#211379/> ção do Amazonas, em Exercício Protocolo 207785
Manaus/AM em 20 de dezembro de 2024.
ERRATA da RESENHA Nº 147/2024 - IPAAM JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRODiretor-Presidente da SUHAB
DANIELLA FALABELO JAIMESecretária de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício
Protocolo 207740
PORTARIA Nº 054 / 2024 - GAB/SUHABALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2024.
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , em Manaus, 30 de Dezembro de 2024.
NILSON DE MELO SANTOSDiretor Presidente da SUHAB, em exercício
Publicada no DOE Edição: 35.345 de 12 de novembro de 2024 , pág. 43 / 44 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento dos servidores JOÃO PAULO VIEIRA DE OLIVEIRA , RAISA SOARES DOS SANTOS e ELIZANDRA DOS SANTOS FERREIRA. Onde se lê: Período: 18 à 20/12/202, Leia-Se: Período: 18 à 21/12/2024. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO , DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de dezembro de 2024.
ROSA MARIETTE OLIVEIRA GEISSLERDiretora-Presidente do Instituto de Prote.B#207787#35#211381/> ção do Amazonas, em Exercício Protocolo 207787
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 1807/2024PROCESSO Nº: 01.01.030201.029656/2024-47- IPAAM
ASSUNTO: TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO TEI-00520/2024-IPAAM INTERESSADO (A ): GIRON INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
1.ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM/PMA/DJ/Nº 1705/2024, Lavra da Assessora Jurídica Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, André Luís N. Chuvas, OAB/ AM 10.864, em vista dos argumentos jurídicos.
2. DEFIRO o desembargo do empreendimento/atividade e o desbloqueio do sistema DOF e DOF+, considerando o despacho da Gerência de Controle Florestal às fls. 25 e manifestação do interessado às fls. 27.
3. DETERMINO que, em 30 dias, a empresa cumpra a NOTIFICAÇÃO: NOT-24.12.27-114117Y-IPAAM, sob pena de cancelamento da Licença de Operação - L.O. Nº 433/13-04.
4. DETERMINO no mesmo prazo de 30 dias, que seja feito o levantamento de todo o passivo ambiental, objetivando resolução, sob pena de cancelamento da Licença Ambiental vigente.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO