DOEAM 02/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 13

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 207960

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a imprescindível demanda de coordenar e supervisionar de maneira eficiente as atividades de fiscalização de trânsito em todo o âmbito estadual; CONSIDERANDO a obrigatoriedade de garantir o estrito cumprimento da legislação de trânsito por parte dos agentes responsáveis pela fiscalização; CONSIDERANDO a necessidade imperativa de coletar e revisar, ao término de cada turno de serviço, os Autos de Infração de Trânsito aplicados aos condutores que violaram as normas estabelecidas; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº632/2024-GGP/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRA-AM; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa que Disciplina o Núcleo Especializado de Operação de Trânsito - NEOFT, cuja finalidade está pautada na realização de operação e fiscalização de trânsito, ainda, no cadastramento e fiscalização das atividades desempenhadas pelas oficinas mecânicas, bem como na fiscalização dos serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores, conforme preconizam os incisos V e X do Artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro; II - ATRIBUIR, a título de gratificação mensal, no código 1139/0800, até o final do exercício 2025, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão, os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADOR GERAL - UBA 124,90: ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ; COORDENADOR DE EQUIPE - UBA: 111,84: ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA, ANDREZA VIEIRA FERREIRA, EWERTON THERSON LIMA DO NASCIMENTO, JOAS SAMPAIO DE SOUZA, LUIZ CARLOS SILVA LIMA; SUPERVISOR - UBA 93,20: ALESSANDRA BARROSO ALMEIDA, ALFREDO JACAUNA PINHEIRO FILHO, ANDRE LUIS MIRANDA PINTO, ARMANDO LIMA DO CANTO, BRUNA BATISTA RIBEIRO, HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO, JOSE JOAQUIM FREIRE, JOSE LEITE PEREIRA FILHO, MARCELO FREITAS FERREIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO FIRMINO DE ARAUJO, MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO, MIRLAN FREITAS DA SILVA, PAULO DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA, VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO; IV - A Fiscalização de Trânsito atuará nas rodovias estaduais, nas zonas urbanas e nos municípios do Estado do Amazonas; V - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, ao DIRETOR-PRESIDENTE; VI - A presente portaria passará a produzir efeitos a contar de 1º de janeiro de 2025, revogando-se as disposições contrárias.. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 207961

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer uma Comissão de Leilão Veicular para lidar com a remoção de veículos do trânsito, visando a eficiente gestão desses bens removidos; CONSIDERANDO a importância estratégica de promover leilões regulares como meio eficaz de desocupação dos pátios, possibilitando a rápida alienação dos veículos removidos e evitando acúmulos desnecessários; CONSIDERANDO a urgência em estabelecer procedimentos transparentes e ágeis para a realização desses leilões, assegurando a conformidade com a legislação vigente e promovendo uma participação justa e equitativa dos interessados; CONSIDERANDO a importância de manter uma comunicação clara e acessível com os participantes e interessados, informando sobre datas, critérios e procedimentos envolvidos nos leilões decorrentes de remoção de trânsito; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº632/2024-GGP/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRA-AM; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa para dispor sobre atividade de Leilão, com o objetivo de organizar e executar os veículos removidos e não reclamados por seus proprietários no prazo legal, nos termos do artigo

328 do Código de Trânsito Brasileiro; II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código 1148/0809, até o final do exercício 2025, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADOR GERAL - UBA 93,20: ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA; COORDENADOR DE ÁREA / EQUIPE - UBA 69,90: EDMO NEVES DE LIMA; COORDENADOR DE ÁREA / EQUIPE - UBA 46,60: ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ, ROSANGELA VIEIRA HITOTUZI, SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA COELHO; MEMBRO I - UBA 46,60: ARODILSON FERREIRA DA SILVA; MEMBROS II - UBA 37,28: ERIVAN CORREA DA SILVA, JOSE DEOCLECIO VIANA DE CASTRO, MARY LEÃO DE OLIVEIRA; MEMBRO III - UBA 32,62: ANTONIO MARCOS ASSEM SALAZAR; MEMBROS IV - UBA 30,29: FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS, MIRLAN FREITAS DA SILVA; MEMBROS V - UBA 27,96: ANTONIA MARIA LIMA MOREIRA BARBOSA, CLAUDIA DE OLIVEIRA TELES, FATIMA DAMIANA DOS SANTOS, GEORGINA DA SILVA ARCOS, GLAUCY ALENCAR DE SOUZA, ISRAEL DA SILVA MARTINS, JANIE GOMES DOMINGUES, JANIO NERY DE SOUZA, JOAS SAMPAIO DE SOUZA, JOSE JOAQUIM FREIRE, LUCAS PRAZERES DE MELO, LUCIMAYRE ALVES CARVALHO, MARGARETE BRITO DE SOUZA, MARIA DO ROSARIO COSTA DOS SANTOS, MARIA SENA DE GOES, MARLENE LEAO, SELMA DE OLIVEIRA PINHEIRO, VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO; MEMBROS VI - UBA 23,30: AGILCIMAR VASCONCELOS LOPES, ALDSON XAVIER COSTA, ARILSON DE ALMEIDA LIMA, DEUSA CIRRAME LIMA SAMPAIO, GUILHERME UGO CALIRI NETO, JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA, JOAO CARDOSO PEREIRA, JOSE IRINEU LABORDA DE VASCONCELOS, MARCOS ANTONIO GOMES, MARIA LUCIA PEREIRA GARCIA, REGINALDO DANTAS DE SOUZA, SILVIA JANE DA SILVA; MEMBRO VII - UBA 18,64: ANA SOCORRO MATOS FEITOZA, LUCIANE D’ORAN MELLO, MARLY CORREA AMAZONAS, SANDRYVALDO SANTOS DO NASCIMENTO; IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e após a realização de cada Leilão o relatório das atividades realizadas pela comissão, à DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA; V - A presente portaria passará a produzir efeitos a contar de 1º de janeiro de 2025, revogando-se as disposições contrárias.; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do De#207963#13#211557/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 207963

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 5º da Constituição Federal, combinado com o Art. 1º, § 2º, § 3º e § 5º e Art. 76, Incisos I, II e III, do CTB - Código de Trânsito Brasileiro; CONSIDERANDO a necessidade de criar atividades que propiciem um processo contínuo na construção de conceitos e valores, visando à formação de cidadãos mais conscientes e preparados para enfrentar os desafios do trânsito e exercer plenamente a cidadania; CONSIDERANDO a necessidade de debater regularmente ações eficazes que contribuam para a formação de cidadãos em todas as faixas etárias; CONSIDERANDO a necessidade premente de disseminar atividades educativas de trânsito na Capital e no interior do Estado; CONSIDERANDO a necessidade de implementar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº632/2024-GGP/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRA-AM; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa para Atuação nas Atividades de Educação e Conscientização de Trânsito no Estado do Amazonas, denominada, Comissão Administrativa voltada ao desempenho das atividades de educação para o trânsito, com a finalidade de atuar de forma intensiva em feriados, finais de semana e no dias de semana comum, além do horário de expediente regular, nas rodovias estaduais e nas zonas urbanas, bem como nas empresas, Órgãos Públicos, instituições de ensino e sociedade em geral, desenvolvendo atividades educativas como palestras, cursos, teatro de fantoches, entre outras; II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código 1140/0801, até o final do exercício 2025, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADOR GERAL - UBA 72,23: MITZA BRASIL ROBERTO; MEMBROS I - UBA 48,93: DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO; MEMBROS II - UBA 46,60: MARIA LEONICE REIS BATISTA; MEMBROS III - UBA 32,62: CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE, CLAUDIA DE OLIVEIRA TELES, FERNANDO DE LIMA SANTANA, FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS, JAIR DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO