DOEAM 02/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2025

MATOS SAMPAIO, LUCIANE D’ORAN MELLO, SILIS CALAZANS GOMES; MEMBROS IV - UBA 30,29: MARIA SENA DE GOES, ODETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ROSANGELA VIEIRA HITOTUZI; MEMBRO V - UBA 27,96: DALVA FERREIRA MOTA; MEMBROS VI - UBA 23,30: ALDSON XAVIER COSTA, ANA CECILIA GAZEL, ISRAEL DA SILVA MARTINS, ROMULO DA SILVA FABRIS; MEMBRO VII - UBA 18,64: IRANETE REIS DE ALMEIDA, MARGARETE BRITO DE SOUZA, MARIA HELENA LEITE DE MENEZES, MARIA ROZALINA DE SOUZA, NILDES DUTRA NOGUEIRA, TANIA MARIA GUIMARAES DE LIMA; IV - A Comissão Administrativa voltada ao desempenho das atividades de Educação para o Trânsito atuará nas atividades educativas do DETRAN-AM em horários extraordinário nos dias de semana, em feriados e finais de semana; V - A Comissão Administrativa voltada ao desempenho das atividades de Educação para o Trânsito atuará nos municípios do Estado do Amazonas e nos programas governamentais que o DETRAN-AM seja parte; VI - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, a DIRETORIA TÉCNICA. VII - A presente portaria passará a produzir efeitos a contar de 1º de janeiro de 2025, revogando-se as disposições contrárias.. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 207965

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a relevância da Comissão de Processamento na aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH como medida necessária para manter a segurança viária e coibir condutas infratoras; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar um processo transparente e respeitoso aos direitos dos condutores, garantindo o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa durante a análise de casos envolvendo penalidades tão significativas; CONSIDERANDO a importância de uma análise criteriosa das circunstâncias e histórico do condutor, visando a tomar decisões proporcionais e justas em consonância com a legislação de trânsito vigente; CONSIDERANDO a urgência em promover a eficiência nos processos de aplicação de penalidades, respeitando prazos legais e contribuindo para a efetividade das medidas disciplinares; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº632/2024-GGP/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRA-AM; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão de Atualização de Processos Administrativos de Penalidade de Condutores de Veículos, com a finalidade de atender a demanda de Processos Administrativos de pontuação negativa de condutores; II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código 1154/0815, até o final do exercício de 2025, os valores em UBA (R$ 21.46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADOR GERAL - UBA 60,58: MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA; COORDENADOR DE ÁREA / EQUIPE - UBA 51,26: JOSE ROBERTO GIOIA ALFAIA; MEMBRO I - UBA 50,00: DAIANE VIEIRA DOS SANTOS, ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN; MEMBRO II - UBA 46,60: ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA FREIRE, ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA, ANA PAULA COSTA DE SOUSA, ANDREZA VIEIRA FERREIRA, ARLETE DANTAS PINTO, CARLOS AUGUSTO COUTINHO MARQUES, CINTIA PINHEIRO DOS SANTOS, CLEICE GOMES MENDES, CLEUCIMAR DA COSTA MONTANHA, FABIO DEIVIDES DE OLIVEIRA, GRACILDA SAMPAIO DE ARAUJO, MARIA DAS GRAÇAS FREIRE DE CARVALHO, MARIO JORGE CAVALCANTE, MAUREEN LIMA BRASIL CARNEIRO, MITZA BRASIL ROBERTO, MONICA DA COSTA GONDIM, PEDRO CLAUDIO RAMOS DA SILVA, RITA AMELIA VASCO FURTADO, RITA DE CASSIA TRINDADE REBELO, TANIA MARIA GUIMARAES DE LIMA; MEMBRO III - UBA 32,62: ANTONIA MARIA LIMA MOREIRA BARBOSA, CLEIDEMAR COSTA, DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO, ELEONORA SILVA MARIANO, FRANCINETE PINHEIRO PEDROSA, FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA, JOSE ARIMATEIA PAIVA DE GOES, LEILA MARIA CAVALCANTE NOGUEIRA, MARCO ANTONIO FIRMINO DE ARAUJO, MARIA IZABEL FERNANDES DE SOUZA, RITA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA, SANDRYVALDO SANTOS DO NASCIMENTO, SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO; MEMBRO IV - UBA 27,96: ADEMIR ROCHA RODRIGUES, LUCIANO MONTEIRO DA PALMA; MEMBRO V - UBA 23,30: ANA MARIA DA SILVA FERNANDES, PRISCILA ARAUJO DA SILVA, WANDA DOS SANTOS FREIRE, ZI CUNHA MOREIRA; IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, ao DIRETOR-PRESIDENTE. V - A presente portaria passará a produzir efeitos a contar de 1º de janeiro de 2025, revogando-se as disposições contrárias.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do De#207967#14#211561/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 207967

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a importância crítica da Comissão de Procedimentos Administrativos Punitivos no tratamento de casos envolvendo atos praticados por instituições ou entidades contratadas ou credenciadas pela administração, visando a assegurar a integridade e eficácia dos serviços públicos; CONSIDERANDO a importância de estabelecer procedimentos claros para a apuração de irregularidades, assegurando um processo de análise e decisão que respeite o devido processo legal e os princípios da ampla defesa e do contraditório; CONSIDERANDO a importância crucial de adotar medidas punitivas de forma equitativa e proporcional, visando a assegurar a responsabilidade das instituições, fortalecendo a confiança da sociedade na Administração Pública; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº632/2024-GGP/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRA-AM; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Permanente para Apuração de Processo Administrativo De Sindicância, para apurações preliminares genéricas, mediante sindicância, de supostas irregularidades praticadas no âmbito do DETRAN/AM por servidor ou terceiro, bem como apurar, mediante processo administrativo, irregularidades supostamente praticadas por instituições ou entidades (CFCs) e pelos profissionais credenciados nesta Autarquia, na forma prevista no inciso IX o artigo 3º, da Resolução 358/2010; II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código 0814/1153, até o final do exercício 2025, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADOR GERAL - UBA 69,90: JOSE ROBERTO GIOIA ALFAIA; COORENADOR DE ÁREA / EQUIPE - UBA 60,58: EDNILSON JUNIOR CESAR, MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA, ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN, SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE; MEMBRO I - UBA 55,03: HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO; MEMBRO II - UBA 46,60: ADEMIR ROCHA RODRIGUES, ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA FREIRE, ANA AMELIA DE MENEZES BARBOSA, ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA, ANA PAULA MAGALHAES DE MELLO SILVA, CARLOS AUGUSTO COUTINHO MARQUES, CINTIA PINHEIRO DOS SANTOS, CLEUCIMAR DA COSTA MONTANHA, CHRISTIAN CASTRO DOS SANTOS, DAIANE VIEIRA DOS SANTOS, DAVID FERNANDES DOS SANTOS, FABIO DEIVIDES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ARAUJO SILVA, GLEICE DOS SANTOS BARROS, HELENA CASSIA DA SILVA, LUCIANO MONTEIRO DA PALMA, MARIA DE FATIMA FREITAS DO M REIS, MARIA OLINDA NOGUEIRA DE QUEIROZ, MARIO COELHO AMORIM FILHO, PRISCILA ARAUJO DA SILVA, RITA AMELIA VASCO FURTADO; MEMBRO III - UBA 32,62: FERNANDO DE LIMA SANTANA; MEMBRO IV- UBA 23,30: JOAS SAMPAIO DE SOUZA; IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, a Diretoria ADMINISTRATIVA FINANCEIRA; V- A presente portaria passará a produzir efeitos a contar de 1º de janeiro de 2025, revogando-se as disposições contrárias.. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do De#207968#14#211562/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 207968

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de abranger todo o Amazonas com as atividades sociais voltadas ao trânsito através do Programa Detran Cidadão (CNH Social, CNH na Escola e Motociclista Legal; CONSIDERANDO a relevância estratégica do Detran Cidadão como uma iniciativa voltada para a oferta de serviços de forma acessível e eficiente à população; CONSIDERANDO a necessidade de promover a execução das atividades do Detran Cidadão tanto na capital quanto no interior do estado, assegurando uma abrangência geográfica que atenda às demandas de todos os cidadãos; CONSIDERANDO a necessidade de implementar estratégias de comunicação e divulgação eficientes para informar a população sobre a presença do Detran Cidadão em diferentes regiões, visando a maximização

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO