DOEAM 02/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 15

do alcance e benefícios oferecidos pela iniciativa; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº632/2024-GGP/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRA-AM; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa de Planejamento Estratégico de Programas Permanentes do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, com a finalidade planejar e executar as fases de implantação dos programas aprovados e de outros que o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas venha a implantar. Podendo vigorar até o final do exercício de 2025, nos códigos 1200/1201, cabendo renovação, a critério do gestor; II - ATRIBUIR, a título de gratificação mensal, em UBA (R$ 21,46) até o final do exercício de 2025; III- INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADOR GERAL - UBA 125,14 SHIRLENE MAIA FARIAS; COORDENADOR DE ÁREA / EQUIPE - UBA 111,84: AMANDA DA SILVA TEIXEIRA, HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO, JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, JANDER FERNANDES MENDES, JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO, SERGIO AUGUSTO G. CAVALCANTE, THANNY MONIK DE GUSMAO SILVA, WENDELL WAUGHAN MONTEIRO; SUPERVISOR - UBA 93,20: ADRIANA BRAGA ROCHA, FABIO LIMA CABRAL, HERBISON DA SILVA DAMASCENO, RAIMUNDO CONRADO DE SOUSA NETO, ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN; MEMBROS - UBA 69,90: ALESSANDRA BARROSO ALMEIDA, ANA PAULA MAGALHAES DE MELLO SILVA, ANTONIO MARCOS ASSEM SALAZAR, BRUNA BATISTA RIBEIRO, BRUNO CORREA MAZIERI, CECELIENE RAIMUNDA PEDROSA, CHRISTIAN CASTRO DOS SANTOS, CLEICE GOMES MENDES, DAVID FERNANDES DOS SANTOS, ELEN APARECIDA DA C. SILVA RODRIGUES, GILBERTO LIRA DA SILVA, GLEICE DOS SANTOS BARROS, ISAIAS DE PAIVA VIEIRA, MARINALVA OLIVEIRA MARINHO, MAUREEN LIMA BRASIL CARNEIRO, MITZA BRASIL ROBERTO, PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA DE ALMEIDA, ROSANE APARECIDA CORREA LUSTOSA, SILVIA MARGARETE VALERIO DE OLIVEIRA, SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA COELHO, THAIS BENTES JUCA; IV - O expediente da comissão ocorrerá de segunda a sexta-feira, no período compreendido entre 15h às 17h e sempre que for demando pelo presidente, pelas sub comissões, os trabalhos ocorrerão em sistema de demanda; V - Apresentar mensalmente as frequências de seus membros ao Departamento Administrativo até o segundo dia útil do mês subsequente para fins de cálculo de remuneração e trimestralmente o relatório das atividades realizadas pela comissão, ao DIRETOR-PRESIDENTE; VI - A presente portaria passará a produzir efeitos a contar de 1º de janeiro de 2025, revogando-se as disposições contrárias.; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 207970

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a importância de alinhar as ações do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), com o intuito de promovera segurança e a educação no trânsito; CONSIDERANDO a urgência em desenvolver e implementar projetos estratégicos que contribuam para a melhoria contínua dos serviços oferecidos pelo Detran-AM, visando a eficiência, a modernização e a satisfação do público usuário; CONSIDERANDO a relevância de estabelecer políticas que facilitem o acesso da população aos serviços do Detran-AM de maneira eficaz, buscando aprimorar a comunicação, a transparência e a efetividade no atendimento às demandas da comunidade; CONSIDERANDO a necessidade de incentivar a inovação e a aplicação de tecnologias avançadas nos projetos estratégicos, visando a otimização dos processos internos e a oferta de soluções mais eficazes e ágeis para os desafios do trânsito no estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº632/2024-GGP/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRA-AM; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa de Gestão de Projetos do Manual de Procedimentos do Detran-AM, podendo vigorar até o final do exercício de 2025, cabendo renovação, a critério do gestor. II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código 1099/1162, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADOR GERAL - UBA 125,14: THANNY MONIK DE GUSMAO SILVA, COORDENADOR DE ÁREA / EQUIPE - UBA 111,84: ADRIANA BRAGA ROCHA, AMANDA DA SILVA

TEIXEIRA, DAVID FERNANDES DOS SANTOS, SHIRLENE MAIA FARIAS; SUPERVISOR - UBA 93,20: ANA AMELIA DE MENEZES BARBOSA, ARILSON DE ALMEIDA LIMA, ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ, BRUNO CORREA MAZIERI, CECELIENE RAIMUNDA PEDROSA, HERBISON DA SILVA DAMASCENO, JANDER FERNANDES MENDES, JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO, MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO, MARINALVA OLIVEIRA MARINHO, RAIMUNDO CONRADO DE SOUSA NETO, WENDELL WAUGHAN MONTEIRO; MEMBRO I - UBA 69,90: BRUNA BATISTA RIBEIRO, ELEN APARECIDA DA COSTA SILVA RODRIGUES; MEMBRO II - UBA 60,58: CHRISTIAN CASTRO DOS SANTOS, GLEICE DOS SANTOS BARROS, JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, LUCIANO MONTEIRO DA PALMA, SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA COELHO, THAIS BENTES JUCA, YANNE DAS NEVES FALCAO LIMA; MEMBRO III - UBA 32,62: GILBERTO LIRA DA SILVA, JAIR DE MATOS SAMPAIO, MARGARETH DE SOUSA COZENDEY, MAUREEN LIMA BRASIL CARNEIRO, RITA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA; IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão à DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. V - A presente portaria passará a produzir efeitos a contar de 1º de janeiro de 2025, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do De#207971#15#211565/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 207971

RESENHA DA PORTARIA Nº 1686/2024-DETRAN/AM/DP de 20/12/2024 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução do CONTRAN nº 918 de 28 de março de 2022, que estabelece e normatizam os procedimentos para aplicação das multas por infrações, aa arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do inciso VIII do artigo 12 do CTB; CONSIDERANDO a Portaria nº 471/2023, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 85/2022, de 06/05/2022, o qual o SENATRAN credenciou, por 60 (sessenta) meses, a contar do dia 06/05/2022, a pessoa jurídica SIMPLAY PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.982.918/0001-32, para atuar como viabilizador do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público que a empresa POTENCIAL TECNOLOGIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n º 21.301.803/0001-56, localizada na Av. Marquês de São Vicente, nº 1619, Sala 2723, Bairro Várzea da Barra Funda, São Paulo - SP, CEP: 01.139-003, foi credenciado pelo DENATRAN, atual SENATRAN para atuar como viabilizador do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , Manaus - AM, 20 de dezembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 207972

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Termo de Acordo Judicial Firmado na Ação Judicial nº 0621776-31.2014.8.04.0001. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. PARTES: Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM. OBJETO: Prorrogar a concessão do auxílio aluguel às famílias regularmente cadastradas, conforme lista disponível no endereço eletrônico: http // www. suhab.am.gov.br , por mais 06 (seis) meses, a contar de Dezembro de 2024. FUNDAMENTO: Processo Judicial nº 0621776-31.2014.8.04.0001.

Diretor Presidente da SUHAB, em exercício

Protocolo 207976

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO