DOEAM 02/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2025

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 06/2024 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. ; O presente Termo de Contrato tem como objeto a prestação do serviço de locação de 14 (catorze) veículos utilitários do tipo Pick-up 4x4, celebrado entre o IPAAM e A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 02/01/2025 à 01/01/2026, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 037/2024, constantes do processo nº 026698/2024-26, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025; PROCESSO Nº. 026698/2024-26-IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com execução do presente contrato correrão, no presente exercício à conta da seguinte dotação orçamentária: programa de trabalho 18.541.3248.2207.0001 - unidade orçamentária 30201, fonte de recurso 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida em 13/12/2024, a nota de empenho nº 2024NE0001644, no valor estimando de R$ 129.360,00 (cento e vinte e nove mil e trezentos e sessenta reais) referente ao mês de janeiro de 2025 com início em 02/01/2025, ficando o saldo remanescente à conta da dotação orçamentária consignada do orçamento vindouro. Publique - se no . Diário Oficial do Estado do Amazonas

legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023,

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.095,10 (DOIS MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2024.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, em Manaus, 31 de Dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da SNPH

Diretora-Presidente do Instituto de Proteção do Amazonas, em Exercício

Protocolo 207994

RESENHA Nº 001/2024 GDP/IDAM , publicada no DOE de 20.02.2024, Poder Executivo, Seção II, Pag.07. ONDE SE LÊ : FÉRIAS 2022 BRUNA MARIA CARRIJO MAIA. LEIA-SE: FÉRIAS 2021 BRUNA MARIA CARRIJO MAIA.

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA 2480 / 2024 - AMAZONPREV. O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.590.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS);III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2024.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, em Manaus, 30 de Dezembro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Nº.03/2024 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024. PARTES: IDAM e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM. OBJETO: Cessão de Uso de bem móvel de propriedade deste IDAM, sendo 10 (dez) Multicultivadores (tratoritos), movido a gasolina, potência de 6,5 CV a 3600 rpm. Torque Máximo:1,35 Kgfm a 2500rpm; Partida: Manual; Largura Corte: 800 mm, com disco; transmissão; 2 Marchas para frente, neutro e ré; Acompanha Pneu e Enxada rotativa, cor: branca, visando beneficiar a produção e a economia daquela região. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.010020/2023-16 SIGED. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/1993.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Manaus-AM, 02 de janeiro de 2025.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 207991

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições

Protocolo 207908

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO