DOEAM 08/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 08 jan/2025 estado do amazonas

Número 35.380 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

I - REVOGAR , a contar de 07 de janeiro de 2025, a Portaria n.º 039/2024-CASA CIVIL, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 15 de abril de 2024, que designou o servidor MÁRCIO FERREIRA DA ROCHA , Matrícula n.º 162.308-7 J, Assessor Técnico da Casa Civil, para responder pela Chefia do Departamento de Administração do referido Órgão;

II - DESIGNAR , a contar de 07 de janeiro de 2025 e até ulterior Deliberação, a servidora THAYLA GALATE GOMES , Matrícula n.º 249.167-2 B, Secretária

Executiva Adjunta de Administração da Casa Civil, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Chefia do Departamento de Administração do referido Órgão.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 06 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2024 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA ; OBJETO: fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, nos termos descritos no art. 137, inciso VIII, c/c o art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, o Contrato nº 020/2024, celebrado em 19/08/2024, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição do dia 31/07/2024, pág. 3, Publicações Diversas, a contar de 01/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.046634/2024-01.

Secretário Executivo<#E.G.B#208490#1#212084/>

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2019 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ; OBJETO: fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, nos termos descritos no art. 78, XII e no art. 79, I da Lei nº 8.666/93, o Contrato nº 012/2019, celebrado em 01/10/2019, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18/10/2019, pág. 1, - Publicações Diversas, a contar de 01/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.046510/2024-26.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, Licença Médica conforme período especificado:

1-Nome do Servidor: João Freitas Rodrigues

Matrícula: 001.565-2H

Período: 03.10.2024 a 30.01.2025 Dias: 120 (cento e vinte)

Secretário Executivo<#E.G.B#208494#1#212088/>

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 567/2024-CSC; OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços médicos e procedimentos em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva (TRS), para o atendimento dos pacientes adultos e pediátricos na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM; VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos, a contar de 26/12/2024 a 26/12/2029; VALOR TOTAL: R$ 7.896.000,00 (sete milhões e oitocentos e noventa e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.501.1600; N.E. nº 7112, de 23/12/2024, no valor de R$ 21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.038405 / 2024 - 13 .

Laudo: 290447/2024

II - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, Licença Médica conforme período especificado:

1-Nome do Servidor: Manoel Ivan Souza de Oliveira Matrícula: 011.006-0H

Período: 30.10.2024 a 13.12.2024 Dias: 45 (quarenta e cinco) Laudo: 293659/2024

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 08 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Manaus, 27 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo<#E.G.B#208498#1#212092/>

Protocolo 208498

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2024; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ICEA - INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO : fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, nos termos descritos no art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, o Contrato nº 005/2024, a contar de 01/12/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.046640 / 2024 - 69 .

Manaus, 02 de janeiro de 2025

Secretário Executivo

Protocolo 208502

Protocolo 208546

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO