DOEAM 08/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 3

termo de referência; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da MEI supramencionada, pelo valor estimado de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). À consideração do Sr. SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 6 de janeiro de 2025

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 208518

CONSIDERANDO o Parecer Nº 1196/2024 - ASJUR/SSP-AM, datado de 30/12/2024, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;

I - CONCEDER , de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 01 (um) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública: Matrícula Servidor Cargo Período 242.774-5 A FELIPE GARCIA Assistente Operacional III 27/01/2025 à 26/01/2026

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 065/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 13.12.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa AIMPOINT AB; OBJETO: Aquisição de Miras Optrônicas, em atendimento às necessidades descritas na Meta Geral 02, Ação 01, do Plano de Aplicação do FESP/AM de 2024, referente ao Eixo Redução das Mortes Violentas Intencionais - RMV, Termo de Adesão n.º 010/2021; VIGÊNCIA: de 13.12.2024 a 13.12.2025; VALOR TOTAL: R$ 740.272,00 (setecentos e quarenta mil duzentos e setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 1.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905224; tendo sido emitida, em 12/12/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000175, no valor de R$ 740.272,00 (setecentos e quarenta mil duzentos e setenta e dois reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 011/2024-DL/PMPA, Pregão Eletrônico nº 30/2023-DL/PMPA. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 13 de Dezembro de 2024

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 208398

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo efetivo da servidora ELIANE COSTA CASTRO DE OLIVEIRA no Processo nº 01.01.041101.006852/2024-98, a contar de 01/10/2024. RESOLVE: CANCELAR , a LTIP da servidora ELIANE COSTA CASTRO DE OLIVEIRA, Assistente Técnico III, 3ª classe, referência A, matrícula nº 180.579-7 D, a contar de 01/10/2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.040462 / 2024 - 00 (SIGED), datado de 23/12/2024, de interesse da servidora TAIZA ARAUJO RIBAS, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer a prorrogação da Licença para Tratamento de Interesse Particular;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 1192/2024 - ASJUR/SSP-AM, datado de 27/12/2024, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo de Segurança Pública;

I - PRORROGAR , de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, por mais 02 (dois) anos, a Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.040443 / 2024 - 76 (SIGED), datado de 23/10/2024, de interesse do servidor FELIPE GARCIA, Assistente Operacional III, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer licença para Tratamento de Interesse Particular;

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 208474

ESPÉCIE : Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Pauini/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2021-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15/01/2025, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004969/2024-80-SEINFRA.

Manaus, 08 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 208511

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO