DOEAM 10/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 10 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente do De#208825#20#212419/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 208825

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO a necessidade de indicar servidores para responderem pelos setores desta Autarquia e com fundamento na combinação de habilidades, experiência profissional, conhecimento técnico-teórico e gestão de pessoas; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº006/2025/DT/DETRAN/ AM da Diretoria Técnica que dispõe da autorização da troca de gerente do setor de Engenharia e Estatística; CONSIDERANDO que a gerência exercida anteriormente pelo servidor foi dada pela PORTARIA Nº19/2024/ DETRAN/AM de 07 de janeiro de 2024; RESOLVE: I -LOTAR o servidor JOSE LEITE PEREIRA FILHO para o efetivo exercício da atividade na função de GERENTE, substituindo o servidor RICARDO BIANCHI RAMALHO DE CASTRO, no setor de GERÊNCIA DE ENGENHARIA E ESTATÍSTICAS, prédio sede do DETRAN-AM no horário comum de expediente; II- A presente portaria passa a ter efeitos retroativos a contar de 07 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições contrárias; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 208832

de controle interno deste órgão/entidade, por meio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional, visando o apoio aos controles interno e externo.

I - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n.º 024/2023 - GDP-IPEM/AM de 12 de julho de 2023, publicada no DOE 35.023, de mesma data, Poder Executivo - Seção II, pág. 17.

II - REDEFINIR a COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, que será formada pelos servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM, subordinada diretamente ao Diretor-Presidente do IPEM/AM,

III - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro, compor Comissão:

• RAIMUNDO DE AMORIM FRANCISCO SOARES FILHO, matrícula: 226.475-7b - Presidente;

• JESSIKA JAQUELINE DE AQUINO BEZERRA - Matrícula: 244.369-4B

• Membro;

• MARICÉLIA CARDOSO DE SÁ - Mat. 270.404-8ª - Membro.

FUNDAMENTO DO ATO: Art.31, 70 e 74 da CF/88, art. 75 a 79 da Lei 4.320, art.59 da Lei Complementar n°101/2000 LRF, art.45 §1° e 2° da CE/AM, art. 43 a 47 da Lei 2423 de 10/02/1996 - TCE/AM, art.4°, §1° da Resolução n°04/2002 - Regimento Interno do TCE/AM; GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Delegada n.º 101 de 18 de maio de 2007, CONSIDERANDO a instituição da Comissão Permanente de Licitação deste Instituto por meio da Portaria nº 038/2011; CONSIDERANDO melhor adequar o Setor Administrativo, referente aos procedimentos licitatórios; CONSIDERANDO o que dispõe o Regimento Interno da Comissão Permanente de Licitação; R E S O L V E:

I) REVOGAR a Portaria nº 27/2024-GDP-IPEM/AM, publicada no DOE 35.290, de 20/08/2024, Poder Executivo-Seção II, Pág 12, em todos os seus aspectos.

II) II) NOMEAR para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL os funcionários: ANA CECÍLIA ORTIZ E SILVA - matrícula nº 1200 - Presidente e atuar como Pregoeira; MARIETA OLIVEIRA DE ALMEIDA MENDONCA - Mat. 0807 - Membro e equipe de apoio, SELMA CARVALHO - matrícula nº 198.249-4B - Membro e equipe de apoio;

III) DETERMINAR à Diretoria de Administração e Finanças que adote os procedimentos necessários à validade deste ato. Esta Portaria terá validade de 01 (um) ano a contar de 10 de janeiro de 2025. A presente Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/ AM, em Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 208785

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS-IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Delegada n.º 101 de 18 de maio de 2007, e,

CONSIDERANDO a Implantação de Controle Interno do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas - IPEM/AM instituída no âmbito deste Instituto, a Unidade de Controle Interno - UCI, para a execução das atividades precípuas

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o autorizo contido na fl. 2 do Processo nº 01.03.018201.000062/2025-00 - SIGED/IDAM; RESOLVE: I - AUTORIZAR , a servidora ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO , Matricula nº 249.196 - 6 C , ocupante do cargo de Diretora Administrativo e Financeiro - DAF, a usufruir 10 (dez) dias de férias , referente ao exercício 2023/2024, no período de 14 a 23 de janeiro de 2025. II - DETERMINAR , que na sua ausência responderá pela pasta o servidor JEORGE FERREIRA FREITAS, Matricula nº 260.988-6 C. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 208742

FÉRIAS, ATESTADOS E FOLGAS dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO