DOEAM 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 73

ESPÉCIE: Segundo Aditivo (Prorrogação de Prazo) ao Termo de Convênio n° 32/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Alvarães.

OBJETO: Prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: 27/12/2024 a 25/06/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006473/2023-03 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Segundo Aditivo (Prorrogação de Prazo) ao Termo de Fomento n° 31/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Agricultores da Comunidade São Francisco de Assis.

OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 23/12/2024 a 23/12/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005648/2023-57 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de janeiro de 2025.

para realização de estudo de impactos e valoração econômica acerca da proposta de substituição dos Sistemas Isolados de Energia por Sistemas Híbridos até 2030. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a empresa Oliveira, Monteiro & Advogados - Advocacia Estratégica. Valor Global : R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Dotação Oorçamentária: NE Nº 2024NE0000302; Data De Emissão: 31/10/2024; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.720.1470.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural; Natureza da Despesa: 33903501 - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica. Fundamentação Legal : Lei 14.133/21 e suas alterações. Prazo : 6 (seis) meses a contar de 01/12/2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Espécie : Acordo de Cooperação Técnica n. 004/2024-SEMIG. Objeto : Cooperação técnica entre os partícipes para a promoção da utilização da energia renovável no Estado do Amazonas, mediante o desenvolvimento de projetos e atividades que possam alavancar o uso da energia solar fotovoltaica em suas diversas aplicações tanto na capital, quanto no interior do Amazonas. Partes : Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a Associação Amazonense de Energia Solar Fotovoltaíca - AMESOLAR. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 17/12/2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Manaus, 09 de janeiro 2025.

ESPÉCIE: Terceiro Aditivo (Prorrogação de Prazo) ao Termo de Convênio n° 55/2022 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Tabatinga.

OBJETO: Prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. VIGÊNCIA: 11/02/2025 a 11/06/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002302/2022-16 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 208587

1.Nome/Cargo: Tatiane Martins Simão - Membro Operacional Tipo III; Destino/Período: São Paulo/ Manaus/ São Paulo - 10/12 a 13/12/2024; Objetivo: Participar da Reunião Geral do Grupo de Trabalho para construção do Plano de Desenvolvimento do Programa Estadual de Redistribuição e Ampliação do Gás Canalizado - PRADG.

Manaus, 9 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo (Readequação do Plano de Trabalho) ao Termo de Fomento n° 23/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Agricultores da Comunidade Rural Novo Renascer.

OBJETO: Readequação do Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: 11/11/2024 a 11/11/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002172/2024-83 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de janeiro de 2025.

Altera o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 208623

Espécie : Contrato nº 019/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000233/2024-88. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2024.

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO