DOEAM 16/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

bem como, de lotação, uma vez que, retornarão AUTOMATICAMENTE para o banco de reserva;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar a Lotação e Assinatura de Contrato dos candidatos VALIDADOS e APTOS no Sistema Admissional pela equipe da Gerência de Admissão e Atenção ao Servidor-GAAS;

CONSIDERANDO que a lotação e assinatura de contrato serão realizadas a partir de janeiro de 2025, sendo que a data do contrato e início das atividades serão a contar de fevereiro de 2025;

I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2023/2024, constantes no ANEXO II DA 7ª CONVOCAÇÃO / 2024 - INTERIOR , publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/12/2024, e divulgada no site www.educacao.am.gov.br (com exceção dos candidatos IMPEDIDOS pela Lei de n ° 2.607 / 00) para contratação temporária nos Componentes Curriculares e Modalidades de Ensino;

II - DETERMINAR a 3ª Fase do procedimento de admissão dos candidatos validados e aptos via SISTEMA ADMISSIONAL SEDUC , conforme a seguir: 3ª Fase: O candidato convocado no ANEXO II DA 7ª CONVOCAÇÃO / 2024 - INTERIOR , publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/12/2024, e divulgada no site www.educacao.am.gov.br, aptos após o procedimento da 2ª fase do SISTEMA ADMISSIONAL SEDUC (validação de documentos no atendimento presencial nas Coordenadorias Regionais de Educação) e que não esteja com IMPEDIMENTO LEGAL deverá apresentar-se na Coordenadoria Regional de Educação do Município para o qual foi convocado na 7ª CONVOCAÇÃO , de acordo com o Cronograma ( Anexo I ) para realizar os procedimentos de lotação nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, obedecendo a ordem de classificação e necessidade da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

O candidato que não estiver com impedimento legal e possuir disponibilidade, poderá assumir um contrato de até 40 horas semanais, conforme as vagas existentes no município e componente curricular para o qual foi convocado, desde que não existam outros candidatos convocados para o mesmo componente curricular na 7ª CONVOCAÇÃO .

De acordo com o item 11. (L) Comparecer em até 48 horas no dia e local estipulado na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do certame, ocasionando a perda do direito à vaga, conforme o Edital nº 01-PSS/SEDUC/2023/2024. Novas convocações somente ocorrerão após a informação à Gerência de Lotação quanto à lotação dos convocados que compareceram, bem como, envio do supracitado documento acerca da desistência ou não apresentação dos candidatos convocados.

Manaus, 15 de janeiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 209504

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37, II e IX da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC em suprir a demanda de cargas vagas nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Interior, apresentada pela Gerência de Lotação-GELOT/DGP/SEDUC;

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade dos serviços;

CONSIDERANDO a CONVOCAÇÃO N ° 07 / 2024 - INTERIOR - ÁREA INDÍGENA , publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 13/12/2024;

CONSIDERANDO que os candidatos que estão impedidos pela Lei nº 2.607/2000, não poderão ser contratados no interstício de 12 (doze) meses , a contar do término ou rescisão do contrato, com exceção dos que se enquadram no item 1.5.3 Edital nº 02 PSS/SEDUC/2023/2024, não se faz necessário o envio de documentos e/ou a apresentação no local de entrega de documentação bem como de lotação, uma vez que, retornarão AUTOMATICAMENTE para o banco de reserva;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar a Lotação e Assinatura de Contrato dos candidatos VALIDADOS e APTOS no Sistema Admissional pela equipe da Gerência de Admissão e Atenção ao Servidor-GAAS; CONSIDERANDO que a lotação e assinatura de contrato serão realizadas a partir de janeiro de 2025, sendo que a data do contrato e início das atividades serão a contar de fevereiro de 2025;

I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2023/2024, constantes no ANEXO II da 7ª CONVOCAÇÃO / 2024 - INTERIOR - ÁREA INDÍGENA , publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 13/12/2024, e divulgada no site www.educacao.am.gov. br (com exceção dos candidatos IMPEDIDOS pela Lei de n ° . 2.607 / 00) , para contratação temporária nos Componentes Curriculares e Modalidades de Ensino;

II - DETERMINAR a 3ª Fase do procedimento de admissão dos candidatos validados e aptos via SISTEMA ADMISSIONAL SEDUC , conforme a seguir: 3ª Fase: O candidato convocado no ANEXO II da 7ª CONVOCAÇÃO / 2024 - INTERIOR - ÁREA INDÍGENA , publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 13/12/2024, e divulgada no site www.educacao.am.gov. br, aptos após o procedimento da 2ª fase do SISTEMA ADMISSIONAL SEDUC (validação de documentos no atendimento presencial nas Coordenadorias Regionais de Educação) e que não esteja com IMPEDIMENTO LEGAL deverá apresentar-se na Coordenadoria Regional de Educação do Município para o qual foi convocado na 7ª CONVOCAÇÃO , de acordo com o Cronograma (Anexo I) para realizar os procedimentos de lotação nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, obedecendo a ordem de classificação e necessidade da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC.

O candidato que não estiver com impedimento legal e possuir disponibilidade, poderá assumir um contrato de até 40 horas semanais, conforme as vagas existentes no município e componente curricular para o qual foi convocado, desde que não existam outros candidatos convocados para o mesmo componente curricular na 7ª CONVOCAÇÃO.

De acordo com o item 11. (L) , comparecer em até 72 horas no dia e local estipulado na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do certame, ocasionando a perda do direito à vaga, conforme o Edital nº 02-PSS/SEDUC/2023/2024, devendo a Coordenadoria Regional de Educação encaminhar documento informando quanto à desistência ou a não apresentação do candidato. Novas convocações somente ocorrerão após a informação à Gerência de Lotação quanto à lotação dos convocados que compareceram, bem como, envio do supracitado documento acerca da desistência ou não apresentação dos candidatos convocados.

Manaus, 15 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 209505

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28/06/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000;

CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores , que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior-Processo Seletivo Simplificado-PSS/ SEDUC-2023/2024, para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/ Interior e Área Indígena, homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, conforme Anexo Único.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO