DOEAM 16/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 17

Republicar o Despacho de Homologação nº 005/2024-SSP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35.332, do dia 21.10.2024, por haver sido publicado com incorreção.

II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas:....VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57, referente ao item 03, com o valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais).

II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas:....VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57, referente aos itens 03 e 05, com o valor total de R$ R$ 34.170,00 (trinta e quatro mil, cento e setenta reais).

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, no uso de suas

atribuições e prerrogativas legais, e;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora Elza Maria Ferraz Alecrim, de 03/01/2025, protocolado no Processo nº 01.01.022101.000123/2025-64 (SIGED).

I - AUTORIZAR , nos termos do Art. 58, inciso I da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) a averbação de 1745 dias, correspondendo a 4 anos, 9 meses e 15 dias, em favor da funcionária Elza Maria Ferraz Alecrim , cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 153.586-2B, constante da Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trabalhado conforme segue: Empregador: SEMP AMAZONAS S.A.

Período de contribuição: 10/02/1989 a 27/01/1992.

Tempo de contribuição: 2 anos, 11 meses, 18 dias. Empregador: LOJAS AMERICANAS S.A.

Período de contribuição: 10/01/1994 a 06/11/1995. Tempo de contribuição: 1 ano, 9 meses, 27 dias.

II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 08 de janeiro de 2025.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

ERRATA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024-SEAP, publicado no Diário Oficial, Edição: 35.376 do dia 02/01/2025. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 2.376.000,00. Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 2.640.000,00.

Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2021-SEAP. ASSINATURA : 15/01/2025. PARTES : Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP e a empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO : É objeto deste Termo Aditivo a

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA e a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO da obra/serviços prevista na Cláusula Nona, item 9.2 do Contrato nº 011/2021-SEAP, VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 16/05/2025; 16/01/2025 a 17/03/2025, respectivamente. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.025101.004843/2024-06.

Manaus, 16 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023-FUPEAM. ASSINATURA : 16/01/2025. PARTES : FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM e a empresa KONPAX CONTRUÇÕES LTDA. OBJETO : É objeto deste presente termo a prorrogação do prazo de vigência e a prorrogação de prazo de execução da obra/serviços prevista na Cláusula Décima, item 10.1.6 do Contrato nº 003/2023 - FUPEAM de acordo com o PARECER TÉCNICO Nº 562/2024-AESP/SEAP VIGÊNCIA: 21/04/2025 a 28/09/2025. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 025101.004741/2024-90.

Manaus, 16 de janeiro de 2025

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP / AM , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens as servidoras: Sildomar de Matos Moura e Silvio Cardoso Mendonça. Trecho: Manaus (AM) - Coari/AM (AM) - Manaus (AM). Período: 18/01 a 25/01/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferência de apenado para tribunal do júri na comarca de Coari/AM com retorno para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 16 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 209465

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO