DOEAM 16/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados:

CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, Licença Especial conforme período especificado:

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus 10 de janeiro 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 209475

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, nomeada por meio do Decreto de 28 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº35.132 de 28 de dezembro de 2023, no exercício de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no art.7º,inc.II, alínea “d”, da Lei Delegada nº122 de 15 de outubro de 2019;

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 16 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 209476

A Secretária de Estado de Cidades e Territórios no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 44.325, de 06 de agosto de 2021, e,

CONSIDERANDO o Decreto nº49.329, de 22 de Abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios-SECT e,

CONSIDERANDO o Decreto nº 51.010, de 09 de janeiro de 2025,que dispõe sobre a prorrogação por 12 (doze) meses a contar de 01/01/2025 e alteração na composição do grupo de trabalho,

CONSIDERANDO o Art.2º, parágrafo único do Decreto nº49.329, de 22 de Abril de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, que disporá sobre sua coordenação e funcionamento, RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para integrarem o Grupo de Trabalho, conforme composição especificada:

II - DETERMINAR ao Departamento de Orçamento e Finanças e Gerência de Gestão Pessoal, que procedam de forma a atender o item I, desta; III - O período de duração do Grupo de Trabalho é de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 16 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO a Lei nº12527/2011, art.8º;

CONSIDERANDO o Decreto nº7724/2012 e o Decreto nº36819/2016; CONSIDERANDO as orientações contidas no Acórdão nº 1386/2021-TCE -TRIBUNAL PLENO e Relatório/Voto nº724/2021-GAUALIPIO, constantes no Processo TCE nº 15328/2020;

Art.1º - Constituir Comissão para a manutenção e atualização das informações disponibilizadas no Portal da Transparência/Sitio SECT;

Art.2º - Designar para compor a presente Comissão, os seguintes membros:

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 209479

• Adriana Ferreira Portella, Matrícula nº 232.451-2C;

• Igor Nonato Almeida Pereira, Matrícula nº 257.857-3B;

• Jonahta Ismael Melo, Matrícula nº 257.233-8B;

• Marcos Antônio Silva de Santana, Matrícula nº269.462-0B;

• Matheus Lima Vital, Matrícula nº239.503-7B;

• Maise Saldanha Garcia, Matrícula nº191.275.5H;

• Naymê de Souza Oliveira, Matrícula nº 231.793-1D;

Art.3º - Determinar que a Comissão será coordenada pelo primeiro membro; Art.4º - Esclarecer que a Comissão constituída será considerada de relevante interesse público e não remunerada; Art.5º - A Comissão definirá a forma e os procedimentos necessários para condução dos trabalhos;

Art.6º - Determinar que o representante do Setor de Comunicação será o responsável pela inserção e atualização das informações no Portal da Transparência/Sitio SECT, com o suporte do responsável da Gerência de Tecnologia da Informação;

Art.7º - Cessar os efeitos da Portaria nº16/2022-GS/SECT, publicado no dia 15 de março de 2022; Art.8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Hercílio da Silva Freitas Júnior/Colaborador; Destino e Período: Manaus/Santa Isabel do Rio negro /São Gabriel da Cachoeira/Manaus; 24/01/2025 a 01/02/2025; Objetivo : Acompanhamento da visita dos representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e combate á Fome - MDS nos Município de Santa Isabel do Rio negro e São Gabriel da Cachoeira, com o objetivo de estabelecer diálogo com os municípios, bem como participar de reuniões com gestores de assistência social, lideranças indígenas para a execução do crédito Extraordinário destinado ao atendimento de medidas emergenciais necessárias aos povos Yanomami.

Manaus, 16 de janeiro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 209521

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO