DOEAM 21/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 9

Art. 6º A participação no Núcleo e nos grupos de trabalho não enseja remuneração de qualquer espécie, sendo considerado serviço público relevante; Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 17 de janeiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 209971

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041744/2024-01/ SEDUC/SIGED e o Memorando nº 048/2025/DEGESC/SEDUC/SIGED;

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) MARIA MARCIA SOBRINHO BANDEIRA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 217545-2A, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Senador Jefferson Carpinteiro Peres (Tipo II, Simbologia FGD-2), no período de 05/12/2024 a 04/03/2025, em substituição a servidora MARIA SOCORRO E SILVA SIQUEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 133738-6B, que se encontra de licença médica conforme Laudo Médico nº 294052/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de janeiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.002112/2025-03/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 047/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual José Seffair (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Manacapuru, o (a) servidor (a) MEIRIANE FERREIRA VIEIRA , PROFESSOR PF20.MSC-II/PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula 191852-4A/B, a contar de 14/01/2025.

Manaus, 20 de janeiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 209975

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000191/2025-00/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 049/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DIPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Dra. Zilda Arns Neumann (Simbologia-FGDI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) FRANCISCO GOMES MACUIAMA , PROFESSOR e PROFESSOR PF40. ESP-III, matrícula nº 128861-0F/G, a contar de 03/01/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) GESSIANA PAIVA COSTA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 228040-0B, a contar de 15/01/2025, para exercer a referida função.

Manaus, 20 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Nome/Cargo: 1. Julie Pinheiro Lee/Professora. Nome/Cargo: 2. James Lee Taveira Holanda/Professor. Nome/Cargo: 3. Wellington Moraes do Espirito Santo/Professor. Nome/Cargo: 4. Thiago Augusto de Souza Lacerda/ Professor. Destino/Período: Mao/ Bangkok/ Mao/19 a 27 de fevereiro de 2025. Objetivo: Acompanhar os alunos que irão representar o Brasil no International Talent Mathematics Contest (ITMC) 2025, em Bangkok, Tailândia. Nome/Cargo: 1. Heloisa Victória Mendonça Sales/ Aluna. Nome/Cargo: 2. Mclean Queiroz de Moraes Junior/Aluno. Nome/ Cargo: 3. Sara Elis Peron Castro/Aluna. Nome/Cargo: 4. Imael Abner de Souza Fonseca/Aluno. Nome/Cargo: 5. Carlos Eduardo Carvalho e Carvalho/Aluno. Nome/Cargo: 6. Matheus Henrique Lemos Nogueira/ Aluno. Nome/Cargo: 7. Emanuella Barroso dos Santos/Aluna. Nome/ Cargo: 8. Geovanna Ramos Alencar/Aluna. Nome/Cargo: 9. Bárbara Sophia Mendonça Ferreira/Aluna. Nome/Cargo: 10. Arthur Reis de Moraes/Aluno. Destino/Período: Mao/Bangkok/Mao/19 a 27 de fevereiro de 2025. Objetivo: Integrar a Delegação que irá representar o Brasil no International Talent Mathematics Contest (ITMC) 2025, em Bangkok, Tailândia.

Manaus, 21 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

REJANE DA SILVA FARIAS , cargo PROFESSOR, município de Iranduba/ AM, referente aos períodos abaixo: matrícula nº 002.804-5A - 01/12/1997 a 31/12/1998;

matrícula nº 002.804-5B - 01/12/1997 a 31/12/1998; 01/02/1999 a 31/12/1999; e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Fabiola Barbosa da Silva Alves - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 258722-0A; período: 02.01.2025 a 01.01.2027.

Jose Marques Mendes - cargo: VIGIA PNF.VIG-III; matrícula: 182313-2A; período: 30.12.2024 a 29.12.2026.

Jose Raimundo de Souza Rocha - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula nº 191124-4A; período: 06.01.2025 a 05.01.2027 .

Manaus, 17 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 210057

Protocolo 209976

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO