Diário Oficial do Estado do Amazonas · 21/01/2025 · pág. 32

DOEAM 21/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 21 de janeiro de 2025

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 186/2025- GPREV/SEDUC/SIGED.

Adrielso Calandrini da Silva - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula nº 239068-0A; período: 06.01.2025 a 05.01.2027.

Diogo Nogueira de Melo - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula nº 181926-7A; período: 03.07.2024 a 02.07.2026.

Gizele Silva de Freitas Moura - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula nº 249281-4A; período: 02.01.2025 a 01.01.2027.

Grace Kelly de Almeida da Silva - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula nº 182779-0B; período: 04.10.2024 a 03.10.2026.

Jessica de Oliveira Sabino - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 234679-6A; período: 12.12.2024 a 11.12.2026.

Joao Victor Neves Martins - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula nº 259793-4A; período: 02.01.2025 a 01.01.2027.

Lucinete Gadelha da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula nº 128479-7B; período: 16.08.2023 a 15.08.2025.

Maria Darleide Sousa Lacerda - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula nº 163208-6A; período: 02.12.2024 a 01.12.2026.

Maria Luciana Nobre Queiroz - cargo: PROFESSOR C4-ED-LPL-IV; matrícula nº 186184-4A; período: 15.08.2005 a 14.08.2007.

Maria Luciana Nobre Queiroz - cargo: PROFESSOR C4-ED-LPL-IV; matrícula nº 186184-4A; período: 15.08.2007 a 14.08.2009.

Maria Luciana Nobre Queiroz - cargo: PROFESSOR C4-ED-LPL-IV; matrícula nº 186184-4A; período: 02.03.2009 a 01.03.2011.

Marlucia Feitosa da Silva Zambrano - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 259558-3A; período: 12.12.2024 a 11.12.2026. Marsolange Batista Campelo - cargo: PROFESSOR C7-ED-MAG-VII; matrícula nº 144784-0A; período: 01.09.2003 a 31.08.2005. Marsolange Batista Campelo - cargo: PROFESSOR C7-ED-MAG-VII; matrícula nº 144784-0A; período: 01.09.2005 a 31.08.2007.

Marsolange Batista Campelo - cargo: PROFESSOR C7-ED-MAG-VII; matrícula nº 144784-0A; período: 01.09.2007 a 31.08.2009.

Nadia Batista Farias Souza - cargo: PROFESSOR PF.40.ESP-III; matrícula nº 217494-4A; período: 01.03.2019 a 28.02.2021.

Renato Amazonas da Rocha - cargo: ENGENHEIRO PNS.ENG-III; matrícula nº 203243-0B; período: 02.01.2025 a 01.01.2027.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de janeiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 210058

Estadual Eliana Socorro Pacheco Braga, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 18/12/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de janeiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 210060 EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DAS SERVIDORAS EFETIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 187/2025- GPREV/SEDUC/SIGED.

MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ - cargo: PROFESSOR C4 ED-LPL-IV; matrícula nº 186134-4A; a contar: 01.02.2008.

MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ - cargo: PROFESSOR C4 ED-LPL-IV; matrícula nº 186134-4A; a contar: 05.03.2009.

MARSOLANGE BATISTA CAMPELO - cargo: PROFESSOR C7 ED-MAG-VII; matrícula nº 144784-0A; a contar: 01.08.2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de janeiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 210061 PORTARIA GSE Nº 044 , DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.040103/2024-21-SEDUC/SIGED PORTARIA GSE Nº 046, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000878/2025-45/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 293014/2024,

ILMA NAZARÉ PAGANES MORAES , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com datas retroativas aos períodos: Matrícula nº 151.967-0A: 04/10/1994 a 31/12/1994; Matrícula nº 005.592-1A: 01/03/1996 a 31/12/1996; 01/03/1997 a 31/12/1997, e 01/02/1998 a 28/02/2001 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SISSY CARDOSO SAMPAIO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 202405-5D, lotada na Escola Estadual Roberto dos Santos Vieira nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 20/12/2024 a 19/03/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de janeiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 210059

PORTARIA GSE Nº 043, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000681/2025-06/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 293592/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARA ANDREA THOME REIS , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 201314-2B, lotada na Escola

Manaus, 17 de janeiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 210062 PORTARIA GSE Nº 049, 20 DE JANEIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO publicada no DOE em 16 de outubro de 2024, com fito de apurar a os termos da Portaria GSE nº 1.048 / 2024 - SEDUC , responsabilidade de quem deu causa à prestação de serviços de limpeza e conservação, com exercício em novembro de 2023, sob responsabilidade desta Secretaria, sem prévio empenho, tendo como interessada a empresa Porto Serviços Profissionais , Construções e Manutenção LTDA. , CNPJ nº 13.183.508 / 0001 - 14 , conforme informações contidas no Processo nº 01.0 1.028101.034330/2024-18-SEDUC;

CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais -CAIC, concluindo que houve a efetiva prestação dos serviços de manutenção e limpeza.

RESOLVE:

I. NÃO APLICAR PENALIDADE à responsável pelo atesto, Sra. Rosania Maria Soares Viana , tendo em vista que agiu no cumprimento do dever legal, revestido pelas obrigações atribuídas pelo cargo que ocupava;

II. RECONHECER a dívida no valor de R$ 3.924.164 , 49 (três milhões ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO