DOEAM 21/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Manaus, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
publicação. Cumpra-se e publique-se, GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , em Manaus, 21 de janeiro de 2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo 210065
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 21 de janeiro de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 210112
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ERRATARETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 14 / 01 / 2025 , Edição 35.384 do DOE, extrato 026 / 2025 - SEAS , do Termo de Prorrogação de Ofício 026/2025-SEAS ao Termo de Fomento 001/2024-FEAS, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DE PARINTINS E BAIXO AMAZONAS-POVOS DA FLORESTA.
ONDE SE LÊ: vigência: a contar de 01/06/2024 até 20/04/2025. LEIA-SE: vigência: a contar de 01/06/2024 até 21/03/2025.
Manaus, 21 de janeiro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 209994 PORTARIA Nº 0027/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 0027/2025 - GSEAS
I - LUÊNNIA GOMES DOS SANTOS
Nº DO PEDIDO : 0002/2025 MATRÍCULA: 265.580-2 B
CPF: 022.311.862-17 CARGO: ASSESSOR AD I
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
PORTARIA Nº 032 / 2025 - GSEASDISPÕE sobre a instauração da Sindicância Administrativa, bem composição dos membros da comissão e dá outras providências
A Secretária de Estado de Assistência Social , no uso de suas atribuições legais e regimentais,CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 173 da Constituição do Estado do Amazonas;
RESOLVE:I - DETERMINAR a abertura de processo de sindicância administrativa para apurar os fatos registrados no sistema Fala.BR, através da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, e registrado sob o nº 00740.2024.000054-88;
II - INSTITUIR Comissão para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis a suposta prática de atos ilícitos registrados conforme o processo supracitado.
III - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores descritos:
Membros Titulares:1. LUCIANA ALECRIM PACÍFICO - MAT. 256.835-7 B;
2. JÉSSICA DE SOUSA MONTEIRO - MAT. 262.477-0 A;
3. EDIMARA TRAVASSOS DE ANDRADE ARAÚJO - MAT. 249.575-9;
4. ALLAN CARLOS DE AZEVEDO VIANA LIMA - MAT. 230.416-3 D. IV - ESTABELECER o prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos.
V - DISPOR que a Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, bem como realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.Manaus, 21 de janeiro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 210114
Manaus, 21 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 031/2025 - GSEAS KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 210096 PORTARIA Nº 0026/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 0026/2025 - GSEAS
I - IGOR ROBERTO LOPES RIBEIRO
Nº DO PEDIDO: 0001/2025 MATRÍCULA: 256.831-4 A
CPF: 531.523.102-00 CARGO: SUBGERENTE
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 21 de janeiro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 210099 PORTARIA Nº 0029/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 0029/2025 - GSEAS
I - IGOR ROBERTO LOPES RIBEIRO
Nº DO PEDIDO: 0004/2025 MATRÍCULA: 256.831-4A
DISPÕE sobre a instauração da Sindicância Administrativa, bem composição dos membros da comissão e dá outras providências
A Secretária de Estado de Assistência Social , no uso de suas atribuições legais e regimentais,CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 173 da Constituição do Estado do Amazonas;
RESOLVE:I - DETERMINAR a abertura de processo de sindicância administrativa para apurar os fatos registrados no sistema Fala.BR, através da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, e registrado sob o nº 00740.2024.000042-44;
II - INSTITUIR Comissão para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis a suposta prática de atos ilícitos registrados conforme o processo supracitado.
III - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores descritos:
Membros Titulares:1. ALLAN CARLOS DE AZEVEDO VIANA LIMA - MAT. 230.416-3 D;
2. MARIA ALCILENE DA SILVA MENDONÇA - MAT. 262.447-8 C;
3. BRENDA DE OLIVEIRA ALMEIDA - MAT. 271.122 - 2 A.
IV - ESTABELECER o prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos.
V - DISPOR que a Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, bem como realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.Manaus, 21 de janeiro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
CPF: 531.523.102-00 CARGO: SUBGERENTE
Protocolo 210117
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO