DOEAM 13/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 5

EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA ; OBJETO: Suprimir em aproximadamente 16,26% do valor do Contrato Primitivo Atualizado para realizar a exclusão das Unidades de Saúde Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu, a contar de 01/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 24.112.279,38 (vinte e quatro milhões, cento e doze mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.046624/2024-76.

Manaus, 08 de janeiro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED ; 017101.000051/2025-15 ; 017109.000652/2024-77 ; 017307.000001/2025-21 ; 017132.000398/2024-10 ; 017307.001042/2024-54 ; 017101.046155/2024-95 ;

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - GERCIANE MOREIRA COSTA , Enfermeiro Obstetra, 267.487-4 A, 06/12/2024; 02 - KARLA BETTYNA DA SILVA ARRUDA , Técnico De Enfermagem, 250.799-4 B, 21/10/2024; 03 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARINHO ZACARIAS , Psicóloga, 168.048-0 C, 20/12/2024; 04 - REGINEI MEDEIROS DE SÁ , Técnico De Enfermagem, 198.619-8 B, 01/11/2024; 05 - ROSANGELA ANDRADE PEREIRA , Técnico em Nutrição, 256.250-2 A, 27/12/2024; 06 - RUANNA ELIZA DA SILVA LARANJEIRA , Técnico De Enfermagem, 252.036-2 B, 27/11/2024; 07 - ZANANDREA BIANCA SENA MOTA , Enfermeiro Intensivista, 264.484-3 C, 28/11/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 06 de Janeiro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.005546 / 2020 - 26 / SES - AM .

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , a servidora temporária relacionada a seguir, conforme Nome , Cargo , Matrícula e A Contar De: 01 - JUSCIELZA ALMEIDA DOS SANTOS , Técnica de Enfermagem, 255.596-4A, 03/07/2020. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 09 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2020 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e o COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA , através da 12ª REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM); OBJETO : Prorrogar a vigência do Convênio nº 004/2020-SES-AM, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/12/2023 a 22/12/2025, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), readequar o Plano de Trabalho e incluir novo Documento Descritivo; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:

017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.130.3305.2215.0009; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.600.2310.0000.0000; Nota de Empenho nº 0006231 emitida em 03/12/2024, no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.0125 21/2024-02-SES-AM.

Manaus, 23 de dezembro de 2024

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2020 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e o COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA , através da 12ª REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA/ AM); OBJETO : Prorrogar a vigência do Convênio nº 003/2020-SES-AM, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/12/2023 a 22/12/2025, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), readequar o Plano de Trabalho e incluir novo Documento Descritivo; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.130.3305.2215.0008; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.600.2310.0000.0000; Nota de Empenho nº 0006238 emitida em 03/12/2024, no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.035632/2024-97-SES-AM e 01.01.017101. 012520/2024-68-SES-AM.

Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , os Processos Nº 017101.047812/2024-11 ; 017120.000366/2024-53 ; 017101.047806/2024-64 ; 017111.000539/2024-42 ; 017101.047786/2024-21 ; 017101.047810/2024-22 ; 017120.000359/2024-51 ; 017101.043484/2024-84 ; 017101.047834/2024-81 ; 017304.004666/2024-99/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação : 01 - ANGELICA HENRIQUE DE SANTANA , Cirurgião Dentista, 189.907-4A, 2015 a 2020, 01/04/2025 a 29/06/2025, Jofre Cohem; 02 - CLEOPATRA GOMES PEREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 174.471-2B, 2015 a 2020, 01/03/2025 a 29/05/2025, Maternidade Nazira Daou; 03 - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES , Auxiliar de Serviços Gerais, 125.728-5B, 2015 a 2020, 03/03/2025 á 29/05/2025, Jofre Cohem; 04 - GIOVANNA LOPES COLARES , Médico Especialista, 151.550-0C, 2006 a 2011, 01/01/2025 a 31/03/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; 05 - JOSE ROBERTO QUIRINO DE OLIVEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.692-5A, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Jofre Cohem; 06 - LUCIANO ARAUJO FERREIRA , Motorista, 238.695-0A, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025,Jofre Cohem; 07 - MARIA HOSANA MACIEL DE SOUZA , Técnica de Enfermagem, 175.684-2 B, 2019 a 2024, 01/02/2025 a 01/05/2025,Maternidade Nazira Daou; 08 - MARIA MARCELY BATISTA DE OLIVEIRA , Enfermeira, 179.957-6 B, 2016 a 2021, 06/03/2025 á 31/05/2025, Unidade Mista de Maués Raimunda Francisca Dineli da Silva; 09 - RAIMUNDO FONSECA , Auxiliar de Serviços Gerais, 204.325-4 A, 2019 a 2014, 01/03/2025 á 29/05/2025, Jofre Cohem; 10 - SANDRO RONALDO DOS SANTOS LIMA , Técnico de Patologia Clínica, 198.820-4A, 2013 a 2018, 03/02/2025 á 03/05/2025, Disposicionados FMT/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVOCIENTIFIQUE- SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES .

Manaus, 09 de Janeiro de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 208974

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO