DOEAM 13/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO Art. 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO os Processo n.º 017125.000356/2024-78 ; 017107.000444/2024-98 ; 017126.000161/2024-18/SES AM.

R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome , Cargo , Matrícula e A Contar de: 1 - ALLAN KARDECK DA SILVA SOUZA , Técnico de Enfermagem, 252.414-7B, 08/09/2024; 2 - EURINEIDE SILVA DE SOUZA , Técnica de Enfermagem, 250.326-3A e 250.326-3B, 01/08/2024; 3 - ROMULO TOME DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 251.370-6A, 18/07/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N ° 022/2023-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 022/2023-SES-AM, por mais 12 (doze) meses , a contar de 27/12/2024 a 26/12/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01. 017101.046185 / 2024 - 00 - SES - AM.

ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 208956

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000259/2025-50/ SEDUC/SIGED e o Memorando nº 040/2025/DEGESC/SEDUC/SIGED;

I.DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto Administrativo (Simbologia FGCA-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a), ATAIDE JUNIO FONSECA MARTINS , PROFESSOR PF40.MSC-II/ PROFESSOR PF20.MSC-II, matrículas nº 218904-6A/B, a contar de 06/01/2025;

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDERSON BARROS RIBEIRO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrículas nº 252538-0A, para exercer a referida função, a contar de 06/01/2025.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 208957

Manaus, 03 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I. DESIGNAR , como GESTOR DO FOMENTO , o(a) servidor(a) IVAIR NASCIMENTO TAVEIRA , CPF: 263.304.312-72, matrícula nº 145.129-4F, Professor/Engenheiro Civil, lotado(a) na GEAOB / DEINFRA , para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 12 / 2024 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESADUAL DE TEMPO INTEGRAL MARCANTONIO VILAÇA II - 2º COLÉGIO MILITAR DA POLICIA MILITAR , cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para a aquisição de material de consumo para revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Tempo Integral Marcantonio Vilaça II EETIMVII, localizada na Avenida Max Teixeira, S/N, Bairro Cidade Nova, CEP: 69.090-001, no munícipio de Manaus/AM, beneficiando os alunos do Ensino Fundamental 2, a fim de proporcionar melhor qualidade de ensino garantindo seus direitos fundamentais básicos, em atendimento a Emenda Parlamentar de nº 014/2024 de autoria do Deputado Alcimar Maciel Pereira, Plano de Trabalho nº 005487 SISCONV/ SEFAZ, a contar de 26 / 12 / 2024 , e durante toda a vigência do Termo e aditivos, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016 as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000266/2025-52/ SEDUC/SIGED e o Memorando nº 036/2025/DEGESC/SEDUC/SIGED; RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Coordenador (a) Adjunto Pedagógico (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a), MARILIA DE SOUZA LIMA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrículas nº 105383-3C/G, a contar de 06/01/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MAYARA PINHO CARVALHO , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrículas nº 233360-0A/B, para exercer a referida função, a contar de 06/01/2025.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 208959

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023430/2024-19/

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) RIVELINO RAIMUNDO TELES BEZERRA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III e PROFESSOR (Servidor Integrado), matrícula nº 146687-9A/C, do Quadro do Magistério Público e Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 208960

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO