DOEAM 13/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

Parágrafo único. Após o decurso do prazo constante no art. 8º, desta Portaria, novos membros deverão ser designados para comporem a referida CPSPA. Art. 8º. Todos os trabalhos da CPSPA deverão ser realizados em estrita observância à formalidade que norteia os procedimentos administrativos. Art. 9º. Os Membros da CPSPA ora instituída não terão remuneração e os trabalhos desenvolvidos serão considerados de relevante serviço público. Art. 10. Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , Manaus-AM., em 13 de janeiro de 2025.

JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0002/2025-11 ; oriunda do PE 525 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008491/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 587.124,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0007/2025-1 ; oriunda do PE 536 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008664/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1,9,12,13 no valor total de R$ 56.610,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0008/2025- (8,9) ; oriunda do PE 531 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008493/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 453.882,80; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 15.543,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0009/2025- (2,3) ; oriunda do PE 630 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.009578/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, item(ns) 6,7 no valor total de R$ 186.992,50; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA, item(ns) 2 no valor total

de R$ 324.351,23; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 003/2025 da CCGov/CSC.

CANCELAR o item 01 da Ata de Registro de Preços 0246/2024-4-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 172/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.003025/2024-05, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

Manaus, 13 de janeiro de 2025

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0008/2025-10 ; oriunda do PE 531 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008493/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 50.170,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC..

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0009/2025-1 ; oriunda do PE 630 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.009578/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 1.497,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2024-2 ; oriunda do PE 270 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004593/2023); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0012/2024-2 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: COMERCIAL 3 ALBE LTDA ; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 20/01/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 13 de janeiro de 2025.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

Protocolo 209004

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO