DOEAM 17/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 17

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0013/2025-1 ; oriunda do PE 078 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001812/2024); OBJETO: Aquisição de Ar - condicionado; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : VG IMPORTACAO LTDA, item(ns) 3,5 no valor total de R$ 11.777.500,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de janeiro de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0012/2025-2 ; oriunda do PE 555 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.009147/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 1.067.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de janeiro de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 209586

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0011/2025- (1,2,6) ; oriunda do PE 482 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007694/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 7 no valor total de R$ 1.386.355,60; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 2,5,6,8,11 no valor total de R$ 6.604.493,28; M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 12 no valor total de R$ 45.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de janeiro de 2025.

THIAGO FLORES DOS SANTOS Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0008/2025- (4,5) ; oriunda do PE 531 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008493/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4,6 no valor total de R$ 1.287.569,98; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 560.782,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

HOMOLOGAR o resultado do PE 515/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 15 - item(ns) 1, 2; SBS BRASIL LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 17 de janeiro de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 209592

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 005/2025 da CCGov/CSC. R E S O L V E:

CANCELAR o item 06 da Ata de Registro de Preços 0150/2024-4-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 208/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.004425/2024-20, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 17 de janeiro de 2025

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 209593

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 006/2025 da CCGov/CSC. R E S O L V E:

CANCELAR o item 04 da Ata de Registro de Preços 0104/2024-10-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 002/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.012455/2023-29, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

Manaus, 17 de janeiro de 2025.

Manaus, 17 de janeiro de 2025

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0007/2025-4 ; oriunda do PE 536 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008664/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 2,4,6,7,8,10 no valor total de R$ 2.046.830,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de janeiro de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 209591

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.008386/2024-30, referente ao PE 515/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

09596#Coordenador de Com17#213190/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 209596

SIGED 01.01.022102.000206 / 2025 - 43 - PC / AM. ERRATA DA PORTARIA Nº 015 / 2025 - GDG / PC , publicada no D.O.E nº 35.379, de 07/01/2025, Poder Executivo, Seção II, às fols. 08, que autoriza pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário aos servidores ONDE SE LÊ: [...] no total de 369 (trezentos e sessenta e nove) escrivães e investigadores e [...] aos 413 (quatrocentos e treze) servidores LEIA-SE: [...] no total de 371 (trezentos e setenta e um) escrivães e investigadores e [...] aos 415 (quatrocentos e quinze) servidores . Manaus, 16.01.2025 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 209526

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO