DOEAM 17/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

Proc.01.01.022102.000597 / 2025 - 04. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ROBSON RIZANNIO TELES BEZERRA , IPC, Mat.nº.171.424-4A, da 77ªDIP/Novo Airão para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 15/01/2025. Manaus, 10/01/2025.

contar de 1º de janeiro de 2025, aos servidores nela especificados. Conforme Lei Delegada nº123/2019, Lei nº 7.056/2024. Manaus, 17 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 209584

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 209524

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104.002261/2024-77, referente à Aquisição de Armário de Aço para os alojamentos do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. R E S O L V E:

I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a empresa: V R P DE OLIVEIRA CCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, arrematante do Item 01, pelo valor de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais). II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 568/2024-CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 15 de janeiro de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 209529

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104.001537/2024-08, referente à Aquisição de Equipamentos de Informáticac (SERVIDOR E SSD) para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.

I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a empresa: CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA, CNPJ Nº 23.010.515/0001-78, arrematante do Item 02, pelo valor de R$ 66.360,00 (sessenta e seis mil, trezentos e sessenta reais).

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a decisão da Diretoria de Gestão-Financeira, sob o Processo n° 01.03.011206.000042/2025-40,

I - APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA DIAS , Matrícula nº 197.247-2D, cargo ASSESSOR IV - AD-4, de Provimento em Comissão, com fundamento nos artigos 156, II e 159, parágrafo único, da Lei n° 1.762/86, por descumprimento do art. 149, VII, da Lei n° 1.762/86.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de janeiro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im3267/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 209673

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a decisão da Diretoria de Gestão-Financeira, sob o Processo n° 01.03.011206.000042/2025-40,

I - APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor RICARDO SIQUEIRA RAPOSO , Matrícula nº 157.377-2A, cargo IMPRESSOR OFFSET, do Quadro Celetista, com fundamento nos artigos 493 da CLT, da Lei nº 5.452, que constitui falta grave a prática de qualquer dos fatos a que se refere o art. 482, “j”, da mesma Lei.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Im3268/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 209674

II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 397/2024-CSC.

III - DECLARAR FRACASSADO, o item 1.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 15 de janeiro de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 209530

RESENHA DA PORTARIA Nº 31/DRH, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 10, DE 15/01/2025)

O CMT - G DO CBMAM , RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO a concessão de auxílio moradia e ajuda de custo à SD QPBM JÉSSICA ALMEIDA DA SILVA , publicada na Portaria nº 004/DRH, de 02 de janeiro de 2025/BG nº 001 de 02 de janeiro de 2025;

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 209662

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DISPENSAR, CESSAR, DESIGNAR e ATRIBUIR FG, a

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: QZE8J21,QZK-4F41,QZZ-6C79, QZP-3D89, TAG-5A48, QZQ-8A77, PHV-1B16, QZK-5F32, JXN-1777,QZA-5A13, PHX-3I53, OAD-9A55, NAM-2C26, QZF-2J55, NOP-1042,PHG-1664, OAF-4693, QZM-5I74, QZB-7E92, OAH-0597, QZO-4F49,TAC-0D07,JWU-1489, PHQ-2B14, PHZ-3H65, QZV-7H09, TAD-1A55, QZV-4A98,TAE-9J83, NOR-0251, PHJ-2292, QZR-9I83, NPB-5801, PHD-3918, QZD-7J08,PHI-3414, QZR-3H86, QZI-4A13, PHV-8H11, QZV-4A50, NOI-0596,QZP-6B37, PHL-9C71, PZQ-6189, QZC-7A93, PHX-4G05, OAA-7896,JXP-1F08,NOR-2540, PHV-4H73, QZK-9E39, JXK-5515, JXF-5149, PHW-5C24,QZS-8C00,QZA-7B92,QZW-8D23,OAL-5662,RLV-1A36,QZH-3B82, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO