DOEAM 14/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2025

dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005037/2024-55-SEINFRA.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do Contrato nº 009/2023-SEINFRA, em razão da exclusão do Corresponsável Técnico engenheiro MURAIDE JUNIO SOARES DA SILVA com registro RNP nº. 0414099214, com fulcro nas razões e documentos constantes no Processo nº 01.01.025101.004917/2024-04-SEINFRA.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DE PARINTINS E BAIXO AMAZONAS - POVOS DA FLORESTA , CNPJ nº 04.059.553/0001-70; Objeto: prorrogação da vigência por mais 20 dias; Vigência: a contar de 01/06/2024 até 20/04/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 6394/2024-33-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 022/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 004 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de BANCADA nº 029/2024, de autoria do Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO UNIDOS PELO SOCIAL - IUPS , CNPJ nº 27.687.450/0001-50; Objeto: prorrogação da vigência por mais 23 dias; Vigência: a contar de 29/05/2024 até 21/06/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 6400/2024-52-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 004/2025-SECEX/SEJUSC, que solicita a substituição de membro da comissão do Contrato de Gestão n° 02/2024 - SEJUSC/AADESAM - Projeto SEJUSC INTEGRA; RESOLVE: I - SUBSTITUIR , a Sra. GABRIELLA LEONORA CAMPEZATTO , pelo servidor AGOSTINHO PEREIRA CORREA , matrícula nº 263.531-3C, que passa a integrar a Comissão; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 209167

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 033/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 005 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 039/2024, de autoria da Deputada Estadual Débora Salgueiro de Menezes. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO SEMEANDO INTEGRAÇÃO A CIDADANIA - ASIC , CNPJ nº 15.671.854/0001-77; Objeto: prorrogação da vigência por mais 11 dias; Vigência: a contar de 10/06/2024 até 21/02/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 6404/2024-30-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 054 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA , CNPJ 04.373.163/0089-02. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 60 (sessenta) dias, bem como utilização do recurso remanescente, conforme plano de trabalho; Vigência: de 60 (sessenta) dias, contados de 28/12/2024 a 26/02/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.006074 /2024-83-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 14 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 026/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 001 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de BANCADA nº 002/2024, de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 031/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 008 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de BANCADA nº 088/2024, de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE APOIO E RESGATE - AMAR , CNPJ nº 05.843.471/0001-85; Objeto: prorrogação da vigência por mais 66 dias; Vigência: a contar de 09/07/2024 até 14/06/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 6401/2024-05-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 209150

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO