DOEAM 14/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 11

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 028/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 011 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar BANCADA nº 141/2024, de autoria do Deputado Estadual George Augusto Monteiro Lins de Alburquerque. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 01.742.414/0001-59, através do SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA - SEAS , CNPJ nº SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CRESCIMENTO CONSCIENTE , CNPJ nº 19.267.435/0001-25; Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 dias; Vigência: a contar de 01/09/2024 até 13/06/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 6402/2024-41-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 032/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 012 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 012/2024, de autoria do Deputado Estadual Carlos Eduardo Bessa de Sá. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 01.742.414/0001-59, através do SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA - SEAS , CNPJ nº SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CULTURAL E SOCIAL - MÃOS SOLIDÁRIAS , CNPJ nº 17.858.360/0001-21; Objeto: prorrogação da vigência por mais 2 dias; Vigência : a contar de 02/09/2024 até 04/03/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 6408/2024-19-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 018/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 019 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 027/2024, de autoria da Deputada Estadual Débora Salgueiro de Menezes. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO SEMEANDO INTEGRAÇÃO A CIDADANIA - ASIC , CNPJ nº 15.671.854/0001-77; Objeto: prorrogação da vigência por mais 8 dias; Vigência: a contar de 17/09/2024 até 25/06/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 6411/2024-32-SEAS; Fundamento do ato : Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 027/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 040 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 027/2024, de autoria do Deputado Estadual Carlos Eduardo Bessa de Sá. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, nº 01.079.142/0001-59, e o através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUTO SOLIDÁRIOS DA AMAZÔNIA - FEAS , CNPJ , CNPJ nº 18.026.845/0001-11; Objeto: prorrogação da vigência por mais 28 dias; Vigência: a contar de 25/11/2024 até 22/06/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 0027/2025-07-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima Primeira, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 020/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 014 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de BANCADA nº 009/2024, de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EDSON JÚNIOR - CAC , CNPJ nº 42.822.109/0001-54; Objeto: prorrogação da vigência por mais 14 dias; Vigência: a contar de 30/08/2024 até 14/03/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 6421/2024-78-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 034/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 017 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de BANCADA nº 110/2024, de autoria do Deputado Estadual Adjuto Afonso. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NOVOS LÍDERES DO - FEAS , AMAZONAS - INOVAM , CNPJ nº 04.385.078/0001-22; Objeto: prorrogação da vigência por mais 16 dias; Vigência: a contar de 04/09/2024 até 20/03/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 6418/2024-54-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie : Prorrogação de Ofício nº 041/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 023 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 057/2024, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva. Partes : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA , SOCIAL E SUSTENTABILIDADE - ACSSUS , CNPJ nº 19.322.282/0001-71; Objeto: prorrogação da vigência por mais 54 dias; Vigência: a contar de 30/10/2024 até 23/06/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 0043/2025-08-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 029/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 022 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 004/2024, de autoria do Deputado Estadual Jorge Thiago Carvalho Abrahim. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 01.742.414/0001-59, através do SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA - SEAS , CNPJ nº SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO , CNPJ nº 04.162.681/0001-45; Objeto: prorrogação da vigência por mais 50 dias; Vigência: a contar de 30/10/2024 até 19/06/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 0016/2025-27-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 209163

Protocolo 209156

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO