DOEAM 14/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2025

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 025/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 024 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 033/2023, de autoria do Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO UNIDOS PELO SOCIAL - IUPS , CNPJ nº 27.687.450/0001-50; Objeto: prorrogação da vigência por mais 53 dias; Vigência: a contar de 31/10/2024 até 22/06/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 0021/2025-30-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 039/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 031 / 2024 - FEAS= , proveniente de Emenda Parlamentar de BANCADA nº 013/2024, de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA SAÚDE DO MEU FILHO - IVV , CNPJ nº 13.523.495/0001-85; Objeto: prorrogação da vigência por mais 41 dias; Vigência: a contar de 12/11/2024 até 22/09/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 0036/2025-06-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 019/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 029 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 020/2024, de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO COMITIVA TODO TORTO , CNPJ nº 28.386.586/0001-93; Objeto: prorrogação da vigência por mais 13 dias; Vigência: a contar de 12/11/2024 até 25/05/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 6414/2024-76-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 037/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 033 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de BANCADA nº 121/2024, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 01.742.414/0001-59, através do SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA - SEAS , CNPJ nº SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA , CNPJ nº 48.555.775/0029-50; Objeto: prorrogação da vigência por mais 32 dias; Vigência: a contar de 21/11/2024 até 22/08/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 0039/2025-31-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 044/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 027 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de BANCADA nº 020/2024, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 01.742.414/0001-59, através do SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA - SEAS , CNPJ nº SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF , CNPJ nº 23.539.063/0001-16; Objeto: prorrogação da vigência por mais 41 dias; Vigência: a contar de 12/11/2024 até 23/12/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 0041/2025-00-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 038/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 032 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de BANCADA nº 127/2024, de autoria do Deputado Estadual Adjuto Afonso. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do nº 01.079.142/0001-59, e a FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FEAS , CNPJ

• FAZENDA DA ESPERANÇA , CNPJ nº 48.555.775/0029-50; Objeto: prorrogação da vigência por mais 32 dias; Vigência: a contar de 21/11/2024 até 22/06/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 0040/2025-66-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 035/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 025 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 055/2024, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DE APARECIDA , CNPJ nº 05.516.976/0001-35; Objeto: prorrogação da vigência por mais 49 dias; Vigência: a contar de 04/11/2024 até 22/06/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 0038/2025-97-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 036/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 034 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de BANCADA nº 070/2024, de autoria do Deputado Estadual Daniel Almeida. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do nº 01.079.142/0001-59, e a FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FEAS , CNPJ - FAZENDA DA ESPERANÇA , CNPJ nº 48.555.775/0029-50; Objeto: prorrogação da vigência por mais 32 dias; Vigência: a contar de 21/11/2024 até 23/10/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 0034/2025-09-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 209175

Protocolo 209168

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO