DOEAM 14/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 13

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 040/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 035 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de BANCADA nº 118/2024, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA , CNPJ nº 48.555.775/0092-97; Objeto: prorrogação da vigência por mais 35 dias; Vigência: a contar de 21/11/2024 até 26/10/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 0042/2025-55-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 021/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 036 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 047/2024, de autoria do Deputado Estadual George Augusto Monteiro Lins de Alburquerque. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO FORTIS DE EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE DESPORTOS E APOIO SOCIAL - IFEMADAS , CNPJ nº 19.496.532/0001-90; Objeto: prorrogação da vigência por mais 32 dias; Vigência: a contar de 21/11/2024 até 22/06/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 0028/2025-51-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 042/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 044 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 048/2024, de autoria da Deputada Estadual Débora Salgueiro de Menezes. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DE APARECIDA , CNPJ nº 05.516.976/0001-35; Objeto: prorrogação da vigência por mais 21 dias; Vigência: a contar de 02/12/2024 até 23/06/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 0035/2025-53-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55,Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 043/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 041 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de BANCADA nº128/2024, de autoria do Deputado Estadual Adjuto Afonso. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA , CNPJ nº 48.555.775/0132-19; Objeto: prorrogação da vigência por mais 24 dias; Vigência: a contar de 29/11/2024 até 22/06/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 0037/2025-42-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 023/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 039 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 070/2024, de autoria do Deputado Estadual Dr. Gomes. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE SAÚDE SOCIAL DO AMAZONAS - ASSAM , CNPJ nº 11.081.785/0001-90; Objeto: prorrogação da vigência por mais 28 dias; Vigência: a contar de 25/11/2024 até 22/06/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 0029/2025-04-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 030/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 037 / 2024 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de BANCADA nº 154/2024, de autoria do Deputado Estadual George Augusto Monteiro Lins de Alburquerque. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO FORTIS DE EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE DESPORTOS E APOIO SOCIAL - IFEMADAS , CNPJ nº 19.496.532/0001-90; Objeto: prorrogação da vigência por mais 32 dias; Vigência: a contar de 21/11/2024 até 22/06/2025; Assinatura: 14/01/2025; Processo Administrativo: 0022/2025-84-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55,

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024-SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FEDERECAO AMAZONENSE DE JIU-JITSU PROFISSIONAL - FAJJPRO. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 04/2024-SEDEL, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, vigorando até 18/01/2025, na forma do Plano de Trabalho constante no PROCESSO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento será de 18/10/2024 a 18/01/2025. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001694/2024-42 (SEDEL).

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 209207

DISPÕE sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 03 / 2021 / FAAR e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO