DOEAM 29/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

À consideração da Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECOM , em Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 210920

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024-CEMA ; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS- CEMA e a Empresa LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S / A ., CNPJ 04.528.386/0001-60; Modalidade: PE388/2023- CSC, Ata de Registro de Preço Nº 0243/2023 e 0244/2023. Objeto: Alteração Qualitativa do Termo de Contrato nº 001/2024, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Gerenciamento de Laboratórios de Alta Complexidade, incluindo o fornecimento de equipamentos, reagentes, demais insumos, Software e mão-de-obra especializada conforme Projeto Básico, com fulcro no artigo 124 I, “a” da Lei nº 14.133/2021; Vigência: a partir da data de assinatura do termo de contrato; Valor global :R$ 122.093.138,88 (cento e vinte e dois milhões,noventa e três mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17101- FES; Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903950; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017130.003933/2024-04- CEMA

01 - BERNARDO DE OLIVEIRA LINS , Motorista, 237.705-5 A, 2016 a 2021, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Misto de Eirunepé; 02 - EDNO REIS GARCIA , Vigia, 233.200-0 A, 2016 a 2021, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Hospitalar de Urucará; 03 - EDANILSON NUNES DE OLIVEIRA , Vigia, 234.264-2 A, 2016 a 2021, 03/02/2025 a 02/05/2025, 04 - HELLEN CARLA RIBEIRO BARROS , Enfermeira, 179.942-8 B, 2011 a 2016, 06/03/2025 a 02/06/2025, Unidade Mista de Maués; 05 - IGOR FACANHA DAMASCENO , Agente Administrativo, 242.987-0 A, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, CAIC Edson Melo; 06 - IRANIANE SILVA DE OLIVEIRA , Técnica de Enfermagem, 173.383-4 B, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, Pronto Socorro 28 de Agosto; 07 - KELIANE SOUZA CARVALHO , Agente Administrativa, 247.109-4 A, 2018 a 2023, 16/12/2024 a 15/03/2025, CAIC e Especialidade Alberto Carreiro; 08 - MARIA SISIMEIRY HONORIO DE ARAUJO , Técnica de Enfermagem, 227.705-0 B, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Hospitalar de Guajará; 09 - SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA , Técnica de Enfermagem, 192.101-0 B, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 01/03/2024, Unidade Misto de Tonantins; 10 - SHIRLEI LOPES DA SILVA , Enfermeira, 198.971-5 B, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Sanitária do Rio Preto;

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 27 de Janeiro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED 01.01.017101.049751 / 2024 - 27 / SES - AM .

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora LARISSA KARLA DA SILVA , matrícula 246.519-1A, Agente Administrativo, lotada na SPA Alvorada, a contar de 03 / 02 / 2025 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Coordenadora da Central de Medicamentos

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025-CEMA ; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA e a Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - I.O ., CNPJ 04.164.794/0001-80; Modalidade: Ata de Inexigibilidade Nº 001/2024- CEMA e Portaria 037/2024- CEMA, homologada em 27/12/2024, página 04 - Poder Executivo, Seção II, Edição 35.374, em conformidade com o Art. 74, inc. I e § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: Serviços de Publicações no Diário Oficial do Estado- D.O.E., conforme Termo de Referência; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/01/2025; Valor global: R$ 72.576,00 (Setenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17101FES; Unidade Gestora: 17130- Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.29; Fonte: 0100; Empenho: 2025NE000001, no valor de R$ 6.048,00 (seis mil e quarenta e oito reais); Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017130.004647/2024-66- CEMA.

Coordenadora da Central de Medicamentos

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.045544/2024-01 ; 017101.046033/2024-07 ; 017101.043404/2024-90 ; 017101.044715/2024-77 ; I017107.000489/2024-62 ; 017101.035941/2024-67 ; 017101.043466/ 2024-00 ; 017101.044926/2024-00 ; 017101.041534/2024-99 ; 017101. 043184/2024-03/SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação:

Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.025741 / 2024 - 04 / SES - AM e Parecer n.º 0792/2024 - ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da referida servidora, tendo em vista a não publicação em época própria e que tal ato não implicará em acréscimos financeiros .

R E S O L V E: AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereadora na Câmara Municipal de Tonantins, da servidora LINDALVA BRAGA AZEVEDO , Estatutária desta Secretaria de Estado de Saúde, Cargo: Auxiliar Operacional de Saúde, Matrícula: 192.098-7A, Lotação: Unidade Mista de Tonantins, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 27 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.005794 / 2024 - 09 / SES - AM .

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO o servidor temporário MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA DIAS , Farmacêutico Bioquímico, Matrícula 190.725-5B, a Contar De: 16/02/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO