DOEAM 29/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 5

SERVIDOR: CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Espécie: Termo de Contrato nº 001/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 27/01/2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa A M P DA CUNHA LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE LIMPEZA, ASSEIO CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 320.449,92 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de Recurso: 1.501.170.0.0000.0000; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 27/01/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000031 no valor de R$ 29.374,55 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101. 004674/2024-04-SEINFRA.

Manaus, 29 de janeiro de 2025.

CARGO: Secretário de Estado de Infraestrutura

01 Apartamento na Av. José de Arimatéia, 1001, lote 2, Residencial Torre Coconut Grove - Morada do Sol, Manaus/AM

01 Apartamento, Av. Via Láctea, nº. 640, Edifício Unique Torre Exclusive, Apto.1201 B, Manaus/AM

01 Apartamento no Edifício Versátille, Rua Ferreira de Araújo, nº. 1000, Apto 235 - São Paulo/SP

Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 074/2022-SEINFRA por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24/02/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.000158/2025-91-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

CARGO: Secretária Executiva Adjunta

01 Imóvel, localizado na Av. Coronel Teixeira, n.5803, Apto.606, Torre 03, Cond. Reserva das Praias (financiado).

01 Lote no Condomínio Alphaville 4, Bairro Ponta Negra, Av. José Augusto Loureiro.

01 Veículo Honda HR-V TOURING, Ano 2024, Placa TAB2D45.

Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 014/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10/03/2025, de acordo com o novo Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01 .025101.000284/2025-46-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

CARGO: Secretário Executivo Adjunto

01 Imóvel localizado no Condomínio Renascesse, 179/180 (Financiado)

01 Veículo CHEV/MONTANA, Ano 2024, Branca, Placa TAA6I39 (Financiada).

Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Manaus, 27 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

CARGO: Secretário Executivo

Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Retificação da publicação de 11/11/2024, Edição nº 35.344 do DOE, extrato nº 186 / 2024 - SEAS , do Termo de Contrato nº 002/2024, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e a empresa INDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA. ONDE SE LÊ: vigência 06/11/2024 a 04/02/2025.

LEIA-SE: vigência 31/10/2024 a 31/10/2025.

Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

DISPÕE sobre a instauração da Tomada de Contas Especial, bem como a composição dos membros da comissão e dá outras providências

A Secretária de Estado de Assistência Social , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal;

Protocolo 210775

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO