DOEAM 29/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 7

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da JFB COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ sob nº 26.434.440/0001-40, por não cumprir os termos da Ata de Registro de Preços n.º 0103/2024-6; DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves , Lúcio Antônio Simões Monteiro e Juliany Santos da Silva , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de janeiro de 2025.

1 (um) ano, contados a partir do dia 03/02/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2024-1 ; oriunda do PE 376 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008367/2023); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0027/2024-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : VIANATUR VIANA TURISMO LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 03/02/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Corregedor do CSC

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0030/2025 - (1,2) ; oriunda do PE 423 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007765/2024); OBJETO : Aquisição de Material hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E H M SATO, item(ns) 2 no valor total de R$ 813.933,40; SALDANHA RODRIGUES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 65.808,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 013/2025 da CCGov/CSC.

CANCELAR o item 10 da Ata de Registro de Preços 0115/2024-2-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 101/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.002081/2024-14, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

Manaus, 28 de janeiro de 2025

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0024/2024-1 ; oriunda do PE 376 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008367/2023); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0024/2024-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : VIANATUR VIANA TURISMO LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 03/02/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026/2024-1 ; oriunda do PE 376 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008367/2023); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0026/2024-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: VIANATUR VIANA TURISMO LTDA; VIGÊNCIA :

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0031/2025-1 ; oriunda do PE 644 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.010030/2024); OBJETO: Aquis de Medicam de Uso Veterinário; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CAT DOG ATACADO LTDA, item(ns) 11,12 no valor total de R$ 117.336,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0032/2025-1 ; oriunda do PE 550 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008961/2024); OBJETO : Serv de Sol e Terceirização de Impressão; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZONAS COPIADORAS LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 1.092.240,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 210814

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0033/2025-1 ; oriunda do PE 637 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.010033/2024); OBJETO : Medicamentos de Uso Veterinário; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CAT DOG ATACADO LTDA, item(ns) 1,2,3,6,7 no valor total de R$ 995.004,29; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010075/2024-30, referente ao PE 669/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 669/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ASCLE BRASIL LTDA - item(ns) 12; CM HOSPITALAR S.A. - FILIAL - item(ns) 9; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 7; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3, 5; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 1; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 4; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO