DOEAM 29/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8, 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

para se deslocar no trecho: Boca do Acre/AM-Rio Branco/AC-Manaus/AM, via terrestre e aéreo, pelo período de 19 / 01 / 2025 a 21 / 01 / 2025 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 210761

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0002/2025-8 ; oriunda do PE 525 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008491/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 221.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

MEMO Nº 003 / 2025 - SUBRF / GP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ANTONIO LINO DA SILVA JUNIOR , DPC, Mat.nº.269.033-0A, da 67ªDIP/Ipixuna para DEP/Eirunepé, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 01/02/2025.

Manaus, 27/01/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0031/2025-2 ; oriunda do PE 644 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.010030/2024); OBJETO : Aquis de Medicam de Uso Veterinário; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 1,2,4,5,6,7,8,9,10,13,14,15 no valor total de R$ 3.412.741,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Proc. 01.01.022102.027075 / 2024 - 60. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 317/2023 - GDG/PC que concedeu LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA à servidora JUSSARA DA SILVEIRA COSTA, IPC, Mat. nº 211288-4 A, a contar de 16.12.2024.

Manaus, 27.01.2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0033/2025-2 ; oriunda do PE 637 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.010033/2024); OBJETO : Medicamentos de Uso Veterinário; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 4,8,9,10,11,12,14,15 no valor total de R$ 1.562.974,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 29 de janeiro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 210836

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 016/2025-GDG/PC Proc.01.01.022102.000234 / 2025 - 60. ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 016 / 2025 - GDG / PC , que foi publicada no D.O.E. de 08/01/2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 07; ONDE SE LÊ: I - [...] da DIP/Manacapuru para o DPM [...]. LEIA-SE: [...] da DIP/Manacapuru para o DPI [...].

Manaus, 27/01/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 210762

Proc. 01.01.022102.001051 / 2025 - 62. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao servidor GUSTAVO KALLIL FURBINO SIMAN, DPC, Mat. 267.957-4 A,

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 210769

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.023267 / 2024 - 06 , de interesse de SIMONE SANTIAGO MENDES DE QUEIROZ , Ass. Adm., Mat. nº 153608-7 A, a contar de 20.12.2024 .

Manaus, 28.01.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 210898

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 009833284.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito YURI CAMINHA JORGE, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: RENILSON TEODORO PINHEIRO JÚNIOR, 253.435-5 B, com efeitos financeiros a contar de 14/01/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 210843

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO