DOEAM 28/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2025

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED 017125.000800/2024-55 ; 017301.004116/2024-08 ; 017101.047814/2024-00 ; 017125.000805/2024-88 ; 017101.044370/2024-51 ; 017113.000633/2024-81 ; 017304.004365/2024-65 ; 017148.000225/2024-22 ; 017301.003857/2024-63 ; 017146.000364/2024-76/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALEXANDRE DA SILVA RUFINO , Agente Administrativo, 236.240-6A, 2016 a 2021, 01/02/2025 á 01/05/2025, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão; 02 - CLINDSAY CRUZ DE ALENCAR , Auxiliar de Enfermagem, 190.281-4A, 2011 a 2016, 01/02/2025 a 01/05/2025, Disposicionados Fundação CECON; 03 - GUIMAR GUERREIRO DE SENA , Auxiliar Operacional de Saúde, 005.842-4A, 2012 a 2017, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Misto Boca do Acre; 04 - JENNIFER JONES FERREIRA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 104.410- 9C, 2011 a 2016, 01/02/2025 á 01/05/2025, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão, 05 - LUA CALADO DE MEDEIROS , Agente Administrativa, 244.293-0A, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, Centro de Reabilitação de Dependência Química; 06 - ROSERILDA DA SILVA MAGALHÃES PEIXOTO , Técnica de Enfermagem, 178.442-0C, 2019 a 2024, 01/02/2025 a 01/05/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Machado; 07 - RICARDO AREVALO EVANGELISTA , Auxiliar de Patologia Clínica, 222.350-3A, 2012 a 2017, 01/04/2025 a 29/06/2025, Disposicionados Fundação de Medicina Tropical; 08 - REINALDO RODRIGUES DA SILVA , Agente Administrativo, 241.593-3A, 2017 a 2022, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h Cidade Nova; 09 - SANDRA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA , Agente Administrativa, 198.641-4A, 2008 a 2013, 03/03/2025 a 31/05/2025, Disposicionados Fundação CECON; 10 - WIVIANNE LIMA BRITO GOES , Enfermeira, 245.568-4A, 2018 a 2023, 28/05/2025 A 25/08/2025, Hospital Infantil Dr. Fajardo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 24 de Janeiro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos PROCESSOS SIGED nº017125.000011/2025-03 ; 017109.000640/2024-42 ; 017101.049310/2024-25 ; 017101.037958/2024-59 ; 017107.000462/2024-70 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01 - GENILSON QUEIROZ PACHECO , Técnico de Enfermagem, 238.401-9A, 20/01/2025 a 19/01/2027, SPA e Hospital Aristóteles Platão; 02 - JUSSARA VILACA VIDEIRA , Técnica de Enfermagem, 239.869-9A, 01/02/2025 a 31/01/2027, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 03 - JOICILENE TELES ANHAIA , Técnica de Enfermagem, 239.499-5A, 01/01/2025 a 31/12/2026, Centro de Saúde Apuí; 04 - MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS , Auxiliar de Enfermagem, 156.324-6B, 01/01/2025 a 31/12/2026, Pronto Socorro 28 de Agosto; 05 - PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA , Técnica de Enfermagem, 240.804-0A, 01/01/2025 a 31/12/2026, Pronto Socorro 28 de Agosto; 06 - RITA DOS SANTOS GUIMARAES , Agente Administrativa, 156.063-8B, 01/01/2025 a 31/12/2026, Unidade de Amaturá; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 24 de janeiro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED ; 017101.001540/2025-94 ; 017101.000010/2025-29 ; 017113.000013/2025-23 ;

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ALESSANDRA SERRAO ALCANTARA , Técnico de Enfermagem, 258.416-6 A, 01/11/2024; 02 - DAIANA SILVA DE ANDRADE , Técnico de Enfermagem, 252.130-0 A/B, 05/12/2024; 03 - ESTELA GREYCE MARA FELIX DA ROCHA , Enfermeiro Intensivista, 198.474-8 C, 19/01/2025; 04 - INGRID PHAMILA GOMES DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 251.103-7 B, 02/01/2025; 05 - JACKSON TAVEIRA MOUZINHO , Técnico de Enfermagem, 255.957-9 A, 01/01/2025; 06 - KEITY ELLEN MACIEL COSTA , Técnico de Enfermagem, 251.327-7 A, 01/11/2024; 07 - MARIA HERLANE ANDRADE DA SILVEIRA , Técnico de Enfermagem, 250.002-7 A, 01/01/2025; 08 - MAYARA DIAS DOS SANTOS , Fisioterapeuta Intensivista, 260.179-6 A, 28/12/2024; 09 - SONIA CABRAL NASCIMENTO , Médico Especialista, 172.268-9 A, 08/01/2025; 10 - WANDERCLAUCE DE SOUZA RODRIGUES , Técnico de Enfermagem, 251.709-4 B, 01/01/2025. CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 23 de Janeiro de 2025.

Secretário Executivo

PROCESSO Nº01.01.013101.000676 / 2024 - 45 - SIGED . ESPÉCIE : CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA : 17/01/2025. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e o Instituto de Ação e Fé da Base Cristã do Amazonas - IAFBCAM OBJETO : Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Av. Boulevard Álvaro Maia, 1122, Centro, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000919 , por tempo indeterminado, a contar de sua assinatura, para o Instituto de Ação e Fé da Base Cristã do Amazonas - IAFBCAM. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 27 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

ERRATA DA PORTARIA N.º 0223/2024 - GS/SEAD, publicada no D.O.E. do dia 24/09/2024, Pág. 2, Poder Executivo - Seção II; Onde se lê: para o usufruto de férias no período de 30/09 a 09/10/2024 (10 dias); Leia-se: para o usufruto de férias no período de 30/09 a 02/10/2024 (3 dias). SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 27 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 210742

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101. 000285 / 2025 - 89 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 044/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto Pedagógico (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO