DOEAM 28/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 7
município de Manaus, o(a) servidor(a) MAYARA PINHO CARVALHO , PROFESSOR PF20.ESP-III, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 233.360-0A/B, a contar de 06/01/2025;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) TATYANNA DE MELO AFONSO , PROFESSOR PF20.MSC-II, PEDAGOGO PD40.MSC-II, matrícula nº 182.128-8A/B, para exercer a referida função, a contar de 06/01/2025.
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de janeiro de 2025.
PORTARIA GSE Nº 058 , DE 23 DE JANEIRO DE 2025.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 210655 PORTARIA GS Nº 080 , DE 24 DE JANEIRO DE 2025.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000766 / 2025 - 94 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 043/2025-DEGESC/SEDUC/ SIGED,
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.001980/2025-68-SEDUC/SIGED
MARIA DO CARMO MARINHO DE SOUZA , cargo de PROFESSOR, matrícula nº. 014.048-1A, referente ao período de 01/09/2000 a 31/03/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de janeiro de 2025.
RESOLVE:DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Ayrton Senna (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) NICOLY BEATRIZ SERRA LUZEIRO BEZERRA , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 239.726-9B, a contar de 07/01/2025.
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de janeiro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 210656 PORTARIA GS Nº 081 , DE 24 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000284 / 2025 - 34 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 045/2025-DEGESC/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto(a) Pedagógico(a) (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) EDUARDA CRISTINA ALBUQUERQUE DOS SANTOS , PEDAGOGO PD20.MSC-II, matrícula nº 239.065-5A, a contar de 06/01/2025;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTONIO MENEZES DA COSTA , PROFESSOR, PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 152.925-0B/D, para exercer a referida função, a contar de 06/01/2025.
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 24 de janeiro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 210657 ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 210659
PORTARIA GSE 060, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº01.01.028101.001947 / 2025 - 38 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 294200 / 2024 ,
RESOLVE:I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOAO VALTER LOPES SEVALHO , PROFESSOR, matrícula nº 165.548-5A, lotado na Escola Estadual Alice Salerno, Manaus/AM, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 30/12/2024 a 29/03/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 24 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 210660
PORTARIA GSE Nº 062 , DE 27 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE : PORTARIA GS Nº 082, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000261 / 2025 - 20 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 041 / 2025 / DEGESC / SEDUC / SIGED ,
RESOLVE:I.DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto(a) Pedagógico(a) (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a), o(a) servidor(a) LUIZ AUGUSTO BASILIO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 168.806-5D, a contar de 06/01/2025;
II.DESIGNAR o(a) servidor(a) EDUARDA CRISTINA ALBUQUERQUE DOS SANTOS , PEDAGOGO PD20.MSC-II, matrícula nº 239.065-5A, para exercer a referida função, a contar de 06/01/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 27 de janeiro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.002178/2025-95-SEDUC/SIGEDDIRLEI ARAUJO DA SILVA , no Cargo de AUXILIAR DE SERV. GERAIS, matrícula nº 147.665-3A, referente aos períodos de 01/11/1993 a 31/12/1995, e de 01/06/1998 a 31/10/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 27 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 210661
PORTARIA GSE Nº 061 , DE 27 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
Protocolo 210658
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO