DOEAM 28/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2025

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

339036, valor R$ 299.587,56. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Secretário em Exercício da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 210740

ANTONIO KLINGER DA COSTA NOGUEIRA , PROFESSOR, conforme matrículas e períodos abaixo:

. matrícula nº 030.076, 01/03/1995 a 31/12/1995;

. matrícula nº 047.326, 01/05/1996 a 31/12/1996,

Manaus, 27 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 210662

Pub. no D.O.E de 10 de janeiro de 2025, Poder Executivo, seção II, pág. 11 - ONDE SE LÊ: MÔNICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Período: 21 a 23/01/2025 - LEIA-SE: MÔNICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Período: 21 a 24/01/2025.

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

PUBLICADO NO DOE 35374, Poder Executivo, Seção II, pág. 04, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DO PARANÁ DO CAREIRO DA VÁRZEA.

ONDE SE LÊ: DO OBJETO: (...) três (03) três meses , contados de 26.12.2024 até 24.03.2025 (...).

LEIA-SE: DO OBJETO: (...) três (03) três meses , contados de 26.12.2024 até 26.03.2025 (...).

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 010/2024-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005016/20 24-30-SEINFRA.

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Data: 10.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CPNJ nº 12.715.889/0001-72. Objeto: 4º Termo aditivo de prorrogação do contrato nº 02/2022-SEC por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de limpeza, desinfecção e desincrustação de sistemas de armazenamento de água do Teatro Amazonas, Centro Cultural dos Povos da Amazônia - CCPA e Central Técnica de Produção - CTP. Valor Global: R$ 64.934,84 (sessenta e quatro e mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903916, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000048, emitida em 10.01.2025 no valor de R$ 5.606,48 (cinco mil, seiscentos e seis reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 13.01.2025 a 13.01.2026. Proc. nº 01.01.020101.000138/2025-05-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

O SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO , o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, e o Plano de Trabalho requisição Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas-FUPEAM.

RESOLVE: CONCEDER Descentralização de Crédito, mediante Destaque, em favor e por requisição, e o Plano de Trabalho requisição Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas-FUPEAM no valor total de R$ 299.587,56 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) objetivando favorecer a recuperação e reintegração de apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Amazonas, prestando serviços caracterizado pelas atividades laborais a serem desenvolvidas, conforme programação abaixo:

Destaque n°. 01/2025/SEC, Função 13, Subfunção 392, Programa 3303, Ação 22230011, Fonte 1.501.160.0.0000.0000, Natureza da Despesa

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.002750/2024-47-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Concorrência Eletrônica nº 016/2024-CSC à empresa AVANCO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 18.145.858/0001-00, no valor global de R$ 11.839.980,31 (onze milhões, oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais e trinta e um centavos); CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101.002750/2024-47-SEINFRA, RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 016/2024-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL AM-450 RAPIDÃO RODOANEL METROPOLITANO DE MANAUS, INICIANDO NO ENTROCAMENTO COM A AV. SANTOS DUMONT ATÉ O VIADUTO LYDIA DA EIRA CORRÊA, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM;

II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas contidas no PARECER Nº 037/2025-AJUR/SEINFRA, constante dos autos. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 210757

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO