DOEAM 28/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 9

A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto da Parceria; CONSIDERANDO o art. 35, inc. v, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; CONSIDERANDO a previsão legal contida no art. 2º, XI da Lei 13.019/2014, que orienta a participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro pessoal da Administração Pública; RESOLVE : I - INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação; II - INTEGRAR o servidor efetivo MANUEL MAGALHÃES BANDEIRA, na Comissão de Monitoramento e Avaliação desta SEJUSC; III - DESIGNAR a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação com os Gestores e Monitores, disponibilizados integralmente no sítio eletrônico da SEJUSC, https://www.sejusc.am.gov.br/, que acompanharão os Termos de Fomentos listados a seguir: 1.TERMO DE FOMENTO Nº 027/2024, 2.TERMO DE FOMENTO Nº 028/2024; 3.TERMO DE FOMENTO Nº 029/2024; 4.TERMO DE FOMENTO Nº 030/2024; 5.TERMO DE FOMENTO Nº 031/2024; 6.TERMO DE FOMENTO Nº 032/2024; 7.TERMO DE FOMENTO Nº 033/2024; 8.TERMO DE FOMENTO Nº 034/2024; 9.TERMO DE FOMENTO Nº 035/2024; 10.TERMO DE FOMENTO Nº 036/2024; 11.TERMO DE FOMENTO Nº 037/2024; 12.TERMO DE FOMENTO Nº 038/2024; 13.TERMO DE FOMENTO Nº 039/2024; 14.TERMO DE FOMENTO Nº 040/2024; 15.TERMO DE FOMENTO Nº 041/2024; 16.TERMO DE FOMENTO Nº 042/2024; 17.TERMO DE FOMENTO Nº 043/2024; 18.TERMO DE FOMENTO Nº 044/2024; 19.TERMO DE FOMENTO Nº 046/2024; 20.TERMO DE FOMENTO Nº 047/2024; 21.TERMO DE FOMENTO Nº 049/2024; 22.TERMO DE FOMENTO Nº 050/2024; 23.TERMO DE FOMENTO Nº 051/2024; 24.TERMO DE FOMENTO Nº 052/2024; 25.TERMO DE FOMENTO Nº 053/2024; Esta Portaria vigorará durante a vigência dos respectivos Termos de Fomentos, ou até que seja determinada as substituições por outros servidores. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 28 de janeiro de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 210736

A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto da Parceria; CONSIDERANDO o art. 35, inc. v, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; RESOLVE: SUBSTITUIR Os Gestores antigos pelos atuais que acompanharão os Termos de Fomento disponibilizados integralmente na Portaria Nº 002/2025 - GSEJUSC, publicada no sítio eletrônico da SEJUSC, https://www.sejusc.am.gov.br/. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, em Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 210737

ONDE SE LÊ: vigência 04/04/2024 a 04/04/2025. LEIA-SE: vigência 27/03/2024 a 27/03/2025.

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; Resolve autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/8/2020.

Valor: 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias Processo 016101. 000346/2025-29

Manaus, 27 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve: I. CONCEDER FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 210747

TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 09/04/2024 , EDIÇÃO Nº 35.199 DO DOE , extrato nº 049 / 2024 - SEAS , do Termo de Contrato nº 002/2024, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e a empresa CONNECTION ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 060/2025-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Cânula Tubo de Silicone e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender às necessidades Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO