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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/01/2025 · pág. 26

DOEAM 28/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 28 de janeiro de 2025

1.2) PE n ° 061/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Ácido Ascórbico, Secnidazol e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.3) PE n ° 062/2025-CSC: Aquisição de Materiais de Informática, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, e Demais Unidades Gestora do Governo do Estado do Amazonas.

1.4) PE n ° 063/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Mesalazina, Lidocaína e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.5) PE n ° 064/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Uréia, Buprenorfina e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.6) PE n ° 065/2025-CSC: Aquisição de Fertilizante Organomineral Classe A, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Secretaria de produção Rural - SEPROR e Demais Unidade Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

1.7) PE n ° 066/2025-CSC: Aquisição de Motores de Popa, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Polícia Militar do Amazonas - PMAM e Demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

2.1) PE n ° 067/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Tira Reativa, máscara e outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender às necessidades Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3.1) PE n ° 068/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e operacional (Aux. de Almoxarifado, Artífice de Serviços Gerais, Assistente Administrativo e Outros), área Hospitalar, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Incluindo os Profissionais Motorista “Categoria “B” e Agente de Portaria, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.

3.2) PE n ° 069/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Veículos Tipo Hatch e Sedan, com e/ou sem Motorista, com Quilometragem Livre, Incluindo Versão Híbrido, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.

4.1) PE n ° 070/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia Hospitalar, para Realização de Manutenção Preventiva e Corretiva de Infraestrutura Hospitalar, tendo como Referência o Sistema Nacional de Pesquisa de custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, para Formação de Ata de Registro de Preços, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/ AM, localizados na Cidade de Manaus/AM.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

5.1) PE n ° 039/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, no Ramo de Engenharia, para Prestação de Serviços Sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil -

SINAPI, para Formação de Ata de Registro de Preços, a fim de atender as necessidades de Bens Imóveis que estão sob Gestão do Governo do Estado do Amazonas, Localizados na Capital e no Interior - Unidades Gestora de Projetos Especiais - UGPE.

Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

6.1) PE n ° 038/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Médicos em Anestesiologia, em Regime de Plantões Ininterruptos de 12 (doze) horas, nos Turno Diurno e Noturno, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Hemoam Hospital - Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

Revogação

Revogadas as seguintes licitações:

1) PE n ° 371 / 2023 - CSC , conforme solicitação do órgão;

2) PE n ° 057 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão;

3) PE n ° 354 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão;

4) PE n ° 561 / 2024 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública

Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 530 / 2024 - CSC , dia 31/01/2025 às 12:00 horas de Brasília A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 210735

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

( * ) PORTARIA Nº 1008 / 2024 / DPA - 1 , DE 27DEZ2024. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação; CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos. RESOLVE: I - DESIGNAR o CEL QOPM CHARLES SEIXAS DO NASCIMENTO, matrícula n. 154.450-0 A, como Autoridade de Monitoramento, nos termos do artigo 40 da Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), para monitorar e orientar esta Polícia Militar do Amazonas quanto aos procedimentos de acesso à informação; II - DESIGNAR o CEL QOPM CHARLES SEIXAS DO NASCIMENTO, matrícula n. 154.450-0 A, nos termos do artigo 10 da Lei 13.460/2017, para exercer as atribuições de Ouvidor; III - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 27 de dezembro de 2024.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 210666

RESENHA DA PORTARIA Nº 001/DF-5/2025

O COMANDANTE-GERAL DA PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte:

CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS : Destino: Nhamundá/ Manaus/Nhamundá : 3º Sgt PM Erivan Brito de Assunção (18985); Período: 02 a 11/02/2025; Objetivo: Frequentar o Curso Formando Cidadão. SIGED MEMO Nº 906/2024-CPI/PMAM. Destino: Manaus/Nhamundá/Manaus :

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO